Por Redação – Foto: Y. Maeda
O deputado Paulo Trabalho (PSL) quer a criação de uma campanha de combate a golpes financeiros praticados contra idosos. O projeto de lei nº 3556/20 está em discussão e votação na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Alego, onde foi distribuído ao relator, deputado Thiago Albernaz (Solidariedade).
Paulo Trabalho solicita apoio de seus colegas parlamentares para a aprovação do projeto de sua autoria, argumentando que, se isso ocorrer, passará a ser realizado um conjunto de ações informativas, preventivas e repressivas acerca dos golpes mais frequentes praticados contra pessoas idosas. “Esse público é muito visado pelos golpistas, por isso precisamos implementar algumas ações para coibir todo tipo de golpe praticado contra idosos”, frisou.
Conforme a propositura, a campanha também tem a finalidade de combater a violência financeira institucional, como a contratação de empréstimos oferecidos por agentes financeiros sem consentimento dos idosos; e a violência patrimonial no âmbito familiar ou comunitário, como apropriação indébita de recursos financeiros ou bens.
Aprovada na CCJ, a proposição será encaminhada ao plenário Getulino Artiaga, da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), onde deverá ser deliberado em duas fases de votação. Aprovada nessas etapas, oa matéria estará apto a ser sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (DEM).
Com informações da Agência Assembleia de Notícias