Alíquotas progressivas visam incentivar produção nacional e financiar programas de mobilidade verde e inovação
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A partir desta segunda-feira (1º de janeiro de 2024), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomará o imposto sobre a importação de carros elétricos como parte de uma nova estratégia para modernizar a indústria automotiva. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), anunciou que a arrecadação será destinada aos programas de mobilidade verde e inovação.
As alíquotas para carros híbridos iniciarão em 15% a partir de janeiro de 2024 e aumentarão progressivamente até atingirem 35% em julho de 2026. Para caminhões, a taxa começará em 20% em janeiro e alcançará 35% já em julho do próximo ano.
Em entrevista no domingo (31 de dezembro), Alckmin explicou que a reintrodução do imposto tem como objetivo principal incentivar a indústria automotiva a investir na produção nacional de carros elétricos. Além disso, a medida visa compensar parcialmente dois programas recentes: o Mover (Programa de Mobilidade Verde e Inovação), que oferece R$ 19 bilhões em incentivos fiscais ao setor automotivo, e um projeto de lei para modernizar indústrias, introduzindo o mecanismo de “depreciação acelerada” para estimular investimentos em máquinas e equipamentos nas plantas fabris.
Alckmin destacou que o governo planeja também aumentar a tributação sobre o imposto de importação de placas solares em 2024, mas ainda não definiu a data.
O vice-presidente afirmou que as iniciativas do governo visam enfrentar dois desafios do país: baixo investimento e baixa produtividade. Segundo Alckmin, essas medidas “estimulam investimentos e produtividade”.
