Famílias impactadas pelo Zika vírus lamentam decisão presidencial e criticam alternativa apresentada como insuficiente.
Por Redação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto de lei que previa pensão especial vitalícia para crianças com microcefalia e outras deficiências permanentes causadas pelo vírus da Zika. A decisão, publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (9), foi justificada por “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”. A medida gerou revolta entre as famílias afetadas, que dependiam do benefício para cobrir os custos exorbitantes de tratamento.
“Esse veto desconsidera a realidade financeira e emocional de quem lida diariamente com as necessidades de uma criança com microcefalia”, declarou Luciana Arraes, presidente da ONG UniZika Brasil. Segundo ela, a Medida Provisória apresentada como alternativa, que prevê uma indenização única de R$ 60 mil, é insuficiente. “É apenas um cala-boca. Os custos mensais de tratamento chegam a ultrapassar R$ 10 mil”, criticou.
O projeto, aprovado por unanimidade no Congresso e apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), incluía indenização de R$ 50 mil e uma pensão mensal de um salário mínimo. No entanto, o governo optou pela MP, deixando mães como Germana Soares indignadas. “Esperamos por anos e fomos ignoradas. Vetar esse projeto é dizer que nossas crianças não importam”, lamentou. A decisão presidencial contrasta com medidas anteriores, como a pensão vitalícia sancionada em 2019 para crianças nascidas até aquele ano.
