Pasta foi sugerida pela Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da OAB Anápolis.
Foto: Divulgação
Foi criada, por parte da Prefeitura de Anápolis, uma Diretoria de Agricultura, respondendo à pasta da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Inovação, Trabalho, Turismo e Agricultura, a qual também recebeu a inclusão do termo “Agricultura” no nome, que já detinha a competência da matéria, mas não estava expressa na denominação da mesma. As demandas foram sugestão da Comissão de Direito Agrário e Agronegócio da OAB Anápolis.
A notícia foi dada durante uma reunião entre membros da comissão e da pasta do município, sob o comando do Secretário Alex Martins. Na oportunidade foram tratados assuntos de interesse dos agropecuaristas e empresários do agronegócio local como, por exemplo, a qualidade das informações técnicas sobre o Agro em Anápolis, o acesso às mais recentes tecnologias e técnicas agricolas disponíveis no mercado, entre outros.
Participaram da reunião o Presidente da Comissão, o advogado Vicente Melo, a Vice-presidente Márcia Alcântara, Leandro Bontempeli (assessor do Secretário Alex de Araújo Martins) e Heitor Victor Amorim Freire (Diretor Jurídico), estreitando o relacionamento entre as instituições.
Segundo Vicente, foram discutidas ainda, durante o encontro, estratégias de fomento e criação de políticas públicas que atendam necessidades específicas do produtor anapolino e a participação da OAB Anápolis nos processos de criação de politicas públicas e comissões temáticas municipais. “Temos interesse na viabilização de ações voltadas à educação agrícola, acesso tecnológico, empreendedorismo agrícola, qualidade das informações técnicas e auxiliar ativamente na formação de políticas públicas municipais em prol do produtor local e todo o agronegócio em Anápolis”, declarou Vicente.
Para o Presidente da OAB Anápolis, Samuel Santos, a Comissão de Direiro Agrário e de Agronegócio tem como um de seus objetivos principais a sinergia nas atuações com a municipalidade. “Todo projeto passa por uma fase legislativa. É nesse sentido que nos colocamos à disposição para auxiliar na regulamentação das atividades em Anápolis, auxiliando não só o poder público, mas os empresários e trabalhadores na conquista de seus objetivos.
