Portal Anápolis
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
  • Opinião
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
  • Opinião
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
Portal Anápolis
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados

PGR denuncia 39 pessoas por invasão e vandalismo no Senado

de Richelson Xavier
17 de janeiro de 2023
em Política
A A
PGR denuncia 39 pessoas por invasão e vandalismo no Senado
WhatsappFacebookTwitter

A ação penal inclui seis crimes, incluindo golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Foto:

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou formalmente 39 pessoas de terem invadido e praticado atos de vandalismo no Senado Federal no último dia 8. As denúncias foram encaminhadas na segunda-feira 16 ao Supremo Tribunal Federal (STF) e acusa os investigados por seis crimes:

associação criminosa armada (artigo 288, parágrafo único, do Código Penal);

abolição violenta do Estado Democrático de Direito (artigo 359-L do CP);
golpe de Estado (artigo 359-M do CP);

dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima (ambos previstos no artigo 163, parágrafo único, I, II, III e IV do CP); e


deterioração de patrimônio tombado (artigo 62, I, da Lei 9.605/1998).


Nenhum dos acusados foi denunciado por terrorismo (artigo 2, da Lei 13.260/2016), “porque, para configurar esse o crime, a lei exige que os atos sejam praticados ‘por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião’, o que não foi possível comprovar até o momento”, informou a PGR. A decisão da PGR contraria o posicionamento até agora adotado pelo STF.

As denúncias são assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, criado na semana passada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

Além da condenação, Santos pede a decretação de prisão preventiva dos denunciados, “medida considerada essencial para impedir que novos crimes violentos contra o Estado Democrático de Direito sejam cometidos”, informou a assessoria de imprensa da PGR.

O subprocurador também requer o bloqueio de bens dos envolvidos, no valor total de R$ 40 milhões, para reparar os danos, tanto os materiais ao patrimônio público quanto os morais coletivos, e a perda dos cargos ou funções públicas, quando for o caso.

A PGR pede, ainda, que o STF determine medidas para impedir que os denunciados deixem o país sem prévia autorização judicial, e para preservar as publicações em redes sociais mantidas pelos denunciados.

Segundo a assessoria de imprensa, a denúncia da PGR afirma que os denunciados, “contribuindo uns com os outros para a obra criminosa coletiva comum, tentaram, com emprego de violência e grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos Poderes Constitucionais”.

Essa tentativa de golpe, segundo a PGR, contou com o uso “armas impróprias”, “arremessando contra os policiais objetos contundentes, como pontas de aço, paus, pontas chumbadas e diversos itens do mobiliário da Casa Legislativa”. Segundo a PGR, também foram apreendidos um machado cabo de fibra de vidro emborrachado, um canivete preto e uma faca esportiva de camping, caça e selva.

“Os autores pretendiam impedir de forma contínua o exercício dos Poderes Constitucionais, o que implicaria a prática reiterada de delitos até que se pudesse consolidar o regime de exceção pretendido pela massa antidemocrática”, escreveu o subprocurador.

Ainda segundo a assessoria de imprensa, o Ministério Público Federal definiu quatro frentes de apuração dos fatos: núcleo dos instigadores e autores intelectuais dos atos antidemocráticos; núcleo dos financiadores dos atos antidemocráticos; núcleo das autoridades de Estado responsáveis por omissão imprópria; e núcleo de executores materiais dos delitos. Os 39 denunciados na segunda-feira estão inseridos no núcleo de executores materiais dos crimes.

Com informações da Revista Oeste

EnviarCompartilharTwitter

Mais Artigos

Prefeitura de Anápolis inicia obras para revitalização do Ginásio Municipal Carlos de Pina
Anápolis

Com bom humor e música, Márcio Corrêa rebate crítica e mostra o que sua gestão tem feito

18 de novembro de 2026
Flávio Bolsonaro compara decisão de Moraes ao regime militar e fala em “pena de morte da cidadania”
Política

Flávio Bolsonaro compara decisão de Moraes ao regime militar e fala em “pena de morte da cidadania”

18 de novembro de 2026
Deltan confronta artigo de Pedro Dória e aponta contradição de Lula no ajuste fiscal
Política

Deltan confronta artigo de Pedro Dória e aponta contradição de Lula no ajuste fiscal

18 de novembro de 2026
Gustavo Gayer reage a críticas de Lindbergh ao ajuste fiscal de Lula
Política

Gustavo Gayer reage a críticas de Lindbergh ao ajuste fiscal de Lula

18 de novembro de 2026
Renan Santos acusa gestão do Banco do Brasil de incompetência e questiona indicação de Tarciana Medeiros
Política

Renan Santos acusa gestão do Banco do Brasil de incompetência e questiona indicação de Tarciana Medeiros

18 de novembro de 2026
Nikolas desafia Hugo Motta e coloca o próprio nome na disputa pela presidência da Câmara
Política

Nikolas desafia Hugo Motta e coloca o próprio nome na disputa pela presidência da Câmara

18 de novembro de 2026
Próximo Artigo
Corpo de Bombeiros faz surpresa na festa de aniversário de jovem portador da Síndrome de Down

Corpo de Bombeiros faz surpresa na festa de aniversário de jovem portador da Síndrome de Down

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Recomendado

Festival de Cinema de Anápolis premia filmes brasileiros

Festival de Cinema de Anápolis premia filmes brasileiros

14 de junho de 2022
Brasil faz parte de elite que produz vacina, diz Presidente Bolsonaro

Brasil faz parte de elite que produz vacina, diz Presidente Bolsonaro

3 de junho de 2021
Carro que foi usado para crimes passa a atender população em vulnerabilidade em Anápolis

Carro que foi usado para crimes passa a atender população em vulnerabilidade em Anápolis

27 de maio de 2026
Turismo e infraestrutura estão entre os principais planos de governo de Vitor Hugo

Turismo e infraestrutura estão entre os principais planos de governo de Vitor Hugo

1 de agosto de 2022
FAMA promove Semana Jurídica com eventos abertos ao público em Anápolis

FAMA promove Semana Jurídica com eventos abertos ao público em Anápolis

21 de outubro de 2024
Kits escolares serão entregues já na próxima semana, anuncia Márcio Corrêa

Kits escolares serão entregues já na próxima semana, anuncia Márcio Corrêa

22 de janeiro de 2025
  • About
  • Advertise
  • Privacy & Policy
  • Contact
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
  • Opinião

© 2023