Portal Anápolis
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
  • Opinião
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
  • Opinião
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
Portal Anápolis
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados

PGR denuncia 39 pessoas por invasão e vandalismo no Senado

de Richelson Xavier
17 de janeiro de 2023
em Política
A A
PGR denuncia 39 pessoas por invasão e vandalismo no Senado
WhatsappFacebookTwitter

A ação penal inclui seis crimes, incluindo golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Foto:

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusou formalmente 39 pessoas de terem invadido e praticado atos de vandalismo no Senado Federal no último dia 8. As denúncias foram encaminhadas na segunda-feira 16 ao Supremo Tribunal Federal (STF) e acusa os investigados por seis crimes:

associação criminosa armada (artigo 288, parágrafo único, do Código Penal);

abolição violenta do Estado Democrático de Direito (artigo 359-L do CP);
golpe de Estado (artigo 359-M do CP);

dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima (ambos previstos no artigo 163, parágrafo único, I, II, III e IV do CP); e


deterioração de patrimônio tombado (artigo 62, I, da Lei 9.605/1998).


Nenhum dos acusados foi denunciado por terrorismo (artigo 2, da Lei 13.260/2016), “porque, para configurar esse o crime, a lei exige que os atos sejam praticados ‘por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião’, o que não foi possível comprovar até o momento”, informou a PGR. A decisão da PGR contraria o posicionamento até agora adotado pelo STF.

As denúncias são assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, criado na semana passada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.

Além da condenação, Santos pede a decretação de prisão preventiva dos denunciados, “medida considerada essencial para impedir que novos crimes violentos contra o Estado Democrático de Direito sejam cometidos”, informou a assessoria de imprensa da PGR.

O subprocurador também requer o bloqueio de bens dos envolvidos, no valor total de R$ 40 milhões, para reparar os danos, tanto os materiais ao patrimônio público quanto os morais coletivos, e a perda dos cargos ou funções públicas, quando for o caso.

A PGR pede, ainda, que o STF determine medidas para impedir que os denunciados deixem o país sem prévia autorização judicial, e para preservar as publicações em redes sociais mantidas pelos denunciados.

Segundo a assessoria de imprensa, a denúncia da PGR afirma que os denunciados, “contribuindo uns com os outros para a obra criminosa coletiva comum, tentaram, com emprego de violência e grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos Poderes Constitucionais”.

Essa tentativa de golpe, segundo a PGR, contou com o uso “armas impróprias”, “arremessando contra os policiais objetos contundentes, como pontas de aço, paus, pontas chumbadas e diversos itens do mobiliário da Casa Legislativa”. Segundo a PGR, também foram apreendidos um machado cabo de fibra de vidro emborrachado, um canivete preto e uma faca esportiva de camping, caça e selva.

“Os autores pretendiam impedir de forma contínua o exercício dos Poderes Constitucionais, o que implicaria a prática reiterada de delitos até que se pudesse consolidar o regime de exceção pretendido pela massa antidemocrática”, escreveu o subprocurador.

Ainda segundo a assessoria de imprensa, o Ministério Público Federal definiu quatro frentes de apuração dos fatos: núcleo dos instigadores e autores intelectuais dos atos antidemocráticos; núcleo dos financiadores dos atos antidemocráticos; núcleo das autoridades de Estado responsáveis por omissão imprópria; e núcleo de executores materiais dos delitos. Os 39 denunciados na segunda-feira estão inseridos no núcleo de executores materiais dos crimes.

Com informações da Revista Oeste

EnviarCompartilharTwitter

Mais Artigos

Lula volta ao Brasil com crise na PF, pacote fiscal e disputa por ministérios na agenda
Brasil

Lula volta ao Brasil com crise na PF, pacote fiscal e disputa por ministérios na agenda

17 de novembro de 2026
Deputado estadual eleito pelo PT é autuado após recusar bafômetro em São Paulo
Política

Deputado estadual eleito pelo PT é autuado após recusar bafômetro em São Paulo

17 de novembro de 2026
Tarcísio diz que Lula “comprou eleição no cartão de crédito” e afirma que agora chegou a “fatura”
Política

Tarcísio diz que Lula “comprou eleição no cartão de crédito” e afirma que agora chegou a “fatura”

17 de novembro de 2026
Quaest: 34% se identificam com a direita, 39% com o centro e 24% com a esquerda
Política

Quaest: 34% se identificam com a direita, 39% com o centro e 24% com a esquerda

17 de novembro de 2026
Marcel van Hattem diz que Lula roubou as eleições e afirma que não reconhecerá vitória do PT
Política

Marcel van Hattem diz que Lula roubou as eleições e afirma que não reconhecerá vitória do PT

14 de novembro de 2026
Magno Malta bate boca com Alcolumbre e acusa presidente do Senado de agir como ditador
Política

Magno Malta bate boca com Alcolumbre e acusa presidente do Senado de agir como ditador

13 de novembro de 2026
Próximo Artigo
Corpo de Bombeiros faz surpresa na festa de aniversário de jovem portador da Síndrome de Down

Corpo de Bombeiros faz surpresa na festa de aniversário de jovem portador da Síndrome de Down

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Recomendado

Crise nos municípios se agrava e prefeitos temem não conseguir pagar 13º

Crise nos municípios se agrava e prefeitos temem não conseguir pagar 13º

20 de outubro de 2023
Biblioteca Municipal Zeca Batista celebra 93 anos com programação especial em abril

Biblioteca Municipal Zeca Batista celebra 93 anos com programação especial em abril

2 de abril de 2026

Vice-governador Lincoln Tejota abre 7ª edição do Encontro Internacional de Comércio Exterior em Goiânia

30 de outubro de 2019
Voluntários de Coração leva solidariedade em doações e serviços a mais de 300 famílias

Voluntários de Coração leva solidariedade em doações e serviços a mais de 300 famílias

26 de maio de 2022
Dívida de R$ 1,7 bilhão herdada por Anápolis expõe desafios fiscais e ‘despesas debaixo do tapete’

Dívida de R$ 1,7 bilhão herdada por Anápolis expõe desafios fiscais e ‘despesas debaixo do tapete’

2 de março de 2025
CPI do MST está pronta para ser instalada e aguarda autorização do presidente da Câmara, Arthur Lira

CPI do MST está pronta para ser instalada e aguarda autorização do presidente da Câmara, Arthur Lira

23 de março de 2023
  • About
  • Advertise
  • Privacy & Policy
  • Contact
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
  • Opinião

© 2023