Vereador detalha origem dos problemas do programa, destaca articulação com a Prefeitura e afirma que busca por segurança jurídica continua para garantir os direitos dos contemplados.
Por Richelson Xavier
O vereador Wederson Lopes (União Brasil) utilizou a tribuna da Câmara Municipal de Anápolis, nesta segunda-feira (1º), para fazer uma ampla prestação de contas sobre a situação do programa Meu Lote, Minha História. Em um pronunciamento detalhado, o parlamentar apresentou uma linha do tempo do projeto desde sua criação, relembrou os obstáculos enfrentados ao longo dos últimos anos e reforçou que tem atuado diretamente na busca de soluções para as famílias contempladas. Segundo ele, o objetivo é garantir segurança jurídica e tranquilidade para centenas de beneficiários que vivem atualmente um cenário de incerteza.
Ao reconstruir a história do programa, Wederson explicou que a lei aprovada em 2022 previa inicialmente beneficiar cerca de 2.800 famílias e incluía a possibilidade de oferecer auxílio financeiro para a construção das moradias por meio da arrecadação obtida com leilões de áreas públicas. Entretanto, ações judiciais impediram a realização da maior parte desses leilões, inviabilizando a principal fonte de recursos prevista para dar suporte às construções. O vereador também lembrou que, posteriormente, a emissão dos alvarás enfrentou questionamentos do CREA devido à ausência de responsáveis técnicos acompanhando as obras, situação que levou à suspensão dos procedimentos ainda durante a gestão anterior.
Wederson destacou que, diante da preocupação dos contemplados, ele e o vereador João da Luz levaram o problema diretamente ao prefeito Márcio Corrêa logo no início da atual administração. Segundo o parlamentar, a partir desse diálogo foram realizadas audiências com os beneficiários, reuniões técnicas e diversas tentativas de construção de alternativas junto à Agehab e à Caixa Econômica Federal. O vereador ressaltou que a Prefeitura buscou viabilizar financiamentos e outras formas de apoio, mas encontrou limitações jurídicas que impediram o avanço das propostas. Ainda assim, fez questão de enfatizar que o assunto nunca deixou de ser tratado pela administração municipal. “Nada ficou parado. Houve reuniões, estudos, conversas com órgãos estaduais e federais e muito trabalho para tentar encontrar uma saída legal para essas famílias”, afirmou.
Na parte final do discurso, Wederson procurou transmitir uma mensagem de confiança aos beneficiários do programa. Segundo ele, após nova conversa com o prefeito na última semana, recebeu a garantia de que a administração municipal não pretende retomar os lotes e continua buscando respaldo jurídico para solucionar o impasse. O vereador informou que estão sendo avaliadas alternativas relacionadas à regularização definitiva dos terrenos, à possibilidade de escrituras para os contemplados e até mecanismos que possam auxiliar famílias de baixa renda com os custos de projetos, alvarás e acompanhamento técnico. “O prefeito não esqueceu de vocês. Existe empenho, existe preocupação e existe trabalho para encontrar uma solução segura e definitiva”, declarou Wederson, reforçando que a Câmara Municipal e a Prefeitura permanecem unidas na defesa dos direitos das famílias contempladas pelo programa.
