Vereador Jean Carlos explica que contrato foi rescindido no último dia da gestão passada, com aumento de 25% nos valores sem justificativa; nova administração trabalha para regularizar repasses à instituição que atende pelo SUS.
Por Richelson Xavier – Foto: Allyne Laís
O vereador Jean Carlos (PL), líder do prefeito Márcio Corrêa na Câmara Municipal de Anápolis, informou nesta segunda-feira (17.fev) que a administração municipal está trabalhando para corrigir irregularidades e viabilizar o convênio com a Maternidade Dr. Adalberto Pereira da Silva, instituição que atende pacientes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A necessidade de um novo acordo surgiu após a rescisão irregular do contrato anterior, ocorrida no último dia da gestão do ex-prefeito Roberto Naves.
“O contrato da maternidade Dr. Adalberto não foi suspenso por irresponsabilidade ou má vontade da administração atual. Infelizmente, um contrato que seria simplesmente aditivado ou prorrogado foi rescindido no último dia da gestão anterior e alterado em mais de 25% do seu valor e dos serviços a serem prestados, sem motivação explícita e sem o devido processo legal”, explicou Jean Carlos.
Falhas na Rescisão do Contrato
De acordo com o vereador, a rescisão do contrato no dia 31 de dezembro e a implementação de um novo acordo com valores aumentados em mais de 25% foram feitas sem a observação dos ritos regulamentares da administração pública. A equipe econômica e a Secretaria de Saúde da atual gestão identificaram as irregularidades e submeteram o caso à Procuradoria, que confirmou as falhas no processo.
“A Procuradoria apontou falhas nessa rescisão do contrato de maternidade e na implementação de novo contrato. Mas tenho certeza de que estamos perto de uma decisão. Sabemos da importância da maternidade e, mesmo que o equívoco da gestão anterior tenha provocado todo esse imbróglio, a administração do prefeito Márcio Corrêa vai solucionar a questão em poucos dias”, afirmou Jean Carlos.
Importância da Maternidade Dr. Adalberto
A Maternidade Dr. Adalberto Pereira da Silva é uma instituição essencial para a saúde pública de Anápolis, atendendo milhares de pacientes pelo SUS. A interrupção dos repasses financeiros, mesmo que temporária, pode comprometer a qualidade dos serviços prestados à população, especialmente às gestantes e recém-nascidos.
Jean Carlos destacou que a atual gestão está empenhada em regularizar a situação o mais rápido possível. “A maternidade é fundamental para a cidade, e estamos trabalhando para garantir que os repasses sejam retomados em breve, mantendo a qualidade do atendimento à população”, disse.
Compromisso com a Transparência
O vereador reforçou o compromisso da administração Márcio Corrêa com a transparência e a legalidade na gestão pública. “Não podemos aceitar irregularidades como as que ocorreram na gestão anterior. Estamos agindo de forma responsável e dentro da lei para resolver esse problema e garantir que a maternidade continue prestando um serviço de excelência à população”, afirmou.
Com a expectativa de que o novo convênio seja firmado em breve, a Prefeitura de Anápolis demonstra seu compromisso com a saúde pública e com o bem-estar dos cidadãos, buscando corrigir os erros do passado e garantir um futuro mais seguro e eficiente para os serviços de saúde no município.
