Proprietário de lote particular é responsável pela manutenção da limpeza. Caso município execute serviço, é cobrada taxa
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O serviço de capinar e roçagem é uma constante no município de Anápolis, porém o período chuvoso fez com que a vegetação aumentasse e a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano tem por objetivo intensificar as ações de limpeza a partir do dia 15 de fevereiro, no período de estiagem, em lotes baldios, de natureza privada e áreas públicas. “Vamos voltar com os mutirões, escolher os bairros e determinar as datas”, afirma o diretor de limpeza urbana, Yan de Castro. O serviço de roçagem em terrenos vazios será realizado em mais de 60 bairros da cidade neste mês.
Ao todo, trabalham 13 equipes responsáveis pela limpeza da cidade. São oito na roçagem manual – pessoas com máquinas nas costas – e um trator de pequeno porte, que ficam por conta de canteiros centrais, avenidas, prédios públicos, Cmeis e escolas; nove tratores destinados aos bairros; e mais cinco equipes que fazem o trabalho nas praças e parques. “Lembrando que, de acordo com o código de postura, a capina e roçagem de calçadas e lotes abertos que parecem abandonados é de responsabilidade do proprietário”, diz o diretor.
De acordo com ele, a obrigação do órgão é cuidar das áreas públicas, praças, canteiros, avenidas e órgãos públicos. “Fazemos a manutenção dos particulares pela inércia do proprietário, sujeito a cobrança por metro quadrado. Não é bem uma multa, é uma cobrança de capina e roçagem que vai ser lançada na inscrição imobiliária”, explica Yan. “No caso de um lote aberto de 300 metros, é cobrado R$ 0,51 o metro quadrado. Esse valor também é estipulado no código tributário e aprovado na Câmara Municipal.”
A importância de se manter tanto as áreas públicas e particulares limpas e cercadas é de evitar vetores de contaminação como cobras, escorpiões, lagartos, caramujos e o próprio mosquito da dengue, por conta do acúmulo de lixo e de entulhos. “Então acaba que quando o lote está com mato, ele está aberto e vira um bioma para todos esses vetores de transmissão de doenças. A importância é realmente manter limpo porque a limpeza é uma questão sanitária, e está diretamente direcionada à saúde”, alerta.
Se você identificar algum lote em seu bairro com mato alto, pode solicitar o serviço de roçagem pelo aplicativo Mais Anápolis ou pelo 156. “Todos devem ter a consciência que as áreas públicas são de nossa responsabilidade e fazemos o nosso trabalho. O pessoal nos cobra bastante a limpeza, principalmente em lotes fechados e cercados, e isso é obrigação do proprietário, é um bem dele, então é ele que deve tomar as providências cabíveis”, conclui o diretor.
