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Projeto de Lei quer quitar financiamentos e suspender parcelas de imóveis atingidos por enchentes no RS

de Richelson Xavier
27 de maio de 2024
em Política
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Mais de 101 mil moradias foram afetadas no Rio Grande do Sul; aponta CNM
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Iniciativa busca auxiliar famílias que perderam suas casas ou tiveram seus imóveis danificados pelas chuvas.

Por Richelson Xavier – Foto: Gilvan Rocha/Agência Brasil

O Rio Grande do Sul ainda se recupera das enchentes que devastaram o estado em 2024. Para auxiliar as famílias afetadas, o deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) apresentou o Projeto de Lei 2023/2023, que visa medidas emergenciais para os imóveis atingidos pela calamidade pública.

A proposta prevê a quitação integral dos financiamentos de imóveis completamente destruídos pelas enchentes. Já para aqueles que sofreram danos, mas não foram totalmente devastados, o projeto propõe a suspensão dos contratos de financiamento habitacional.

“É fundamental criarmos um mecanismo emergencial de proteção financeira para as famílias atingidas”, defende Bibo Nunes. “Para os imóveis que foram totalmente destruídos, a quitação dos financiamentos é essencial. Já para aqueles que ainda podem ser reparados, a suspensão das parcelas garantirá que as famílias não percam seus lares.”

O deputado também destaca a importância de políticas fiscais e monetárias expansionistas para minimizar os impactos econômicos da tragédia. “O governo deve permitir que a União assuma os contratos habitacionais dos imóveis diretamente atingidos e suspenda os pagamentos daqueles indiretamente afetados. Isso proporcionará alívio financeiro às famílias, evitando a perda de um dos seus bens mais preciosos: a casa própria.”

O projeto de lei busca não apenas fornecer apoio imediato às vítimas da tragédia, mas também garantir que as famílias tenham a segurança de manter seus lares enquanto lidam com as consequências da calamidade.

Com informações do Diário do Poder

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