Iniciativa busca auxiliar famílias que perderam suas casas ou tiveram seus imóveis danificados pelas chuvas.
Por Richelson Xavier – Foto: Gilvan Rocha/Agência Brasil
O Rio Grande do Sul ainda se recupera das enchentes que devastaram o estado em 2024. Para auxiliar as famílias afetadas, o deputado federal Bibo Nunes (PL-RS) apresentou o Projeto de Lei 2023/2023, que visa medidas emergenciais para os imóveis atingidos pela calamidade pública.
A proposta prevê a quitação integral dos financiamentos de imóveis completamente destruídos pelas enchentes. Já para aqueles que sofreram danos, mas não foram totalmente devastados, o projeto propõe a suspensão dos contratos de financiamento habitacional.
“É fundamental criarmos um mecanismo emergencial de proteção financeira para as famílias atingidas”, defende Bibo Nunes. “Para os imóveis que foram totalmente destruídos, a quitação dos financiamentos é essencial. Já para aqueles que ainda podem ser reparados, a suspensão das parcelas garantirá que as famílias não percam seus lares.”
O deputado também destaca a importância de políticas fiscais e monetárias expansionistas para minimizar os impactos econômicos da tragédia. “O governo deve permitir que a União assuma os contratos habitacionais dos imóveis diretamente atingidos e suspenda os pagamentos daqueles indiretamente afetados. Isso proporcionará alívio financeiro às famílias, evitando a perda de um dos seus bens mais preciosos: a casa própria.”
O projeto de lei busca não apenas fornecer apoio imediato às vítimas da tragédia, mas também garantir que as famílias tenham a segurança de manter seus lares enquanto lidam com as consequências da calamidade.
Com informações do Diário do Poder
