A proposta foi apresentada pelo deputado Delegado Humberto Teófilo e propõe a proteção de crianças e adolescentes.
Por Isabella Cunha
O deputado estadual Delegado Humberto Teófilo apresentou durante a sessão ordinária de quarta-feira (4) um projeto de lei que visa proibir a utilização de verba pública em eventos e serviços que erotizem crianças e adolescentes. A proposta tem o objetivo de proteger menores de idade contra sexualização, de forma direta ou indireta.
De acordo com o parlamentar, o projeto de lei, alguns desses eventos considerados culturais, não protegem e ensinam o respeito às crianças e adolescentes e o estado não deveria propagar essas ideias. “Quando o assunto trata das nossas crianças, nossos filhos, devemos fazer de tudo para protegê-los”, salientou.
O projeto segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e se aprovado, seguirá para votação.