Por Richelson Xavier – Foto: Divulgação/Câmara dos deputados
A deputada federal Silvye Alves (União Brasil-GO) apresentou o Projeto de Lei (PL 821/2023) que tem como objetivo prender preventivamente homens que cometem crimes de ameaça contra mulheres. A proposta foi divulgada pela própria deputada em suas redes sociais.
De acordo com Silvye, a ideia é prevenir feminicídios, uma vez que a maioria das vítimas de feminicídio sofrem ameaças antes do crime ser efetivamente cometido. “Antes de ser vítima de feminicídio, a mulher é vítima de ameaça!”, afirmou a parlamentar em sua publicação.
O projeto de lei prevê a prisão preventiva do agressor caso a vítima apresente provas suficientes que comprovem as ameaças. A prisão seria uma forma de garantir a segurança da vítima enquanto o processo judicial é conduzido.
Ainda segundo a deputada, a proposta tem como objetivo aumentar a proteção das mulheres e reduzir os índices de violência de gênero no país. A medida, se aprovada, poderá ser uma ferramenta importante no combate à violência contra a mulher.
