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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Og Fernandes, encaminhou a investigação sobre a compra de respiradores pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) ao Supremo Tribunal Federal (STF). O caso envolve a contratação de uma empresa sem a qualificação técnica necessária para fornecer 300 ventiladores hospitalares durante a pandemia da Covid-19, por um valor de R$ 49,5 milhões.
Embora o inquérito esteja em sigilo, sabe-se que a Polícia Federal (PF) solicitou prorrogação do prazo para conclusão do relatório final. A operação Ragnarok, que levou à apreensão de documentos e equipamentos eletrônicos no Consórcio Nordeste, foi realizada em 2020.
O STJ não tem mais competência no caso, já que não há investigados com foro por prerrogativa de função no tribunal. Para o ministro Og Fernandes, é importante que o material apreendido seja analisado com cuidado e de forma aprofundada pelo STF, dada a relevância do assunto.
Com informações do Hora Brasília
