Portal Anápolis
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
  • Opinião
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
  • Opinião
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
Portal Anápolis
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados

Moraes determina prisão de Anderson Torres e de ex-comandante da PMDF

de Richelson Xavier
11 de janeiro de 2023
em Política
A A
Moraes determina prisão de Anderson Torres e de ex-comandante da PMDF
WhatsappFacebookTwitter

Decisão é justificada em virtude da suspeita de omissão dos agentes públicos, que não conseguiram deter as invasões e depredações na Praça dos Três Poderes.

Foto: Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou a prisão do ex-Secretário de Segurança Pública do DF, Anderson Torres, e do ex-comandante da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Fábio Augusto Vieira, nesta terça–feira (10).  Membros do Governo do Distrito Federal, como o governador afastado Ibaneis Rocha, são acusados de omissão na prevenção de atos de manifestantes, como a depredação do Palácio do Planalto, do Congresso Nacional e do STF. Esses fatos levaram  o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a decretar intervenção federal na Segurança Pública do DF. 

O decreto presidencial foi confirmado em sessão extraordinária pelo Senado Federal nesta terça-feira. No mesmo dia, domingo (8), em que ocorreu o ataque aos prédios públicos, Ibaneis Rocha (MDB) exonerou Torres do cargo de secretário de Segurança Pública . O ex-secretário é também ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro. Mais tarde, Alexandre de Moraes determinou o afastamento do  governador do DF por 90 dias. A vice-governadora Celina Leão (PP) assumiu o seu lugar, interinamente. 

O coronel preso comandou a ação da PM durante o ataque às sedes dos Três Poderes, em Brasília, no último domingo (8). Vieira foi exonerado na noite dessa segunda-feira (9) pelo interventor federal, o jornalista Ricardo Cappelli. 

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram agentes da corporação tirando fotos enquanto um grupo de pessoas força a entrada no Congresso Nacional. Além disso, o Governo Federal e o Supremo Tribunal Federal avaliam que o efetivo da Polícia Militar disponibilizado para conter a invasão era insuficiente.

O professor de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Vitor Rhein Schirato, explica como se caracteriza a omissão. 

“A omissão é caracterizada quando o servidor, demonstradamente, tem o dever de agir, teria que ter agido e não age. Ele deixa de exercer a sua função para evitar uma determinada situação ou para garantir a efetividade do cargo público que ele ocupa”, afirma o professor. 

Bloqueio de bens de Bolsonaro, Ibaneis e Torres

O subprocurador-geral do Ministério Público Junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU), Lucas Rocha Furtado, pediu o bloqueio de bens de Jair Bolsonaro, Ibaneis Rocha e Anderson Torres. O ofício foi endereçado ao presidente do TCU, Bruno Dantas, nesta terça-feira. O pedido foi emitido no âmbito do processo aberto na Corte de Contas na última segunda-feira, que visa investigar e identificar eventuais responsáveis por financiar, idealizar e executar os atos contra  as sedes do  três poderes e possíveis omissões de agentes públicos. 

De acordo com o parágrafo sexto, do art. 37 da Constituição Federal, “as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.” Vitor Rhein afirma que a responsabilização patrimonial, caso seja comprovado o  envolvimento por ação ou omissão, depende de um longo processo. 

“O Estado  responde objetivamente pelos danos que tiver causado à sociedade e o Estado tem um direito de regresso contra o agente público que causou. Havendo o vínculo entre a omissão e o resultado, é perfeitamente possível que haja a  responsabilização pessoal e, consequentemente, patrimonial. Mas isso é um processo complicado, teria que haver uma apuração de responsabilidades e teria que haver uma ação de ressarcimento de danos. Não é uma coisa automática. Depende de um processo relativamente longo”, explica. 

Fonte: Brasil 61

EnviarCompartilharTwitter

Mais Artigos

Gustavo Gayer diz que não negocia voto e acusa Alcolumbre de tentar comprar apoio para presidir o Senado
Bastidores de Anápolis

Gustavo Gayer diz que não negocia voto e acusa Alcolumbre de tentar comprar apoio para presidir o Senado

20 de novembro de 2026
Gayer defende mudança no comando do PL em Goiás e diz que decisão será discutida com lideranças
Opinião

Gayer defende mudança no comando do PL em Goiás e diz que decisão será discutida com lideranças

20 de novembro de 2026
Prefeitura de Anápolis inicia obras para revitalização do Ginásio Municipal Carlos de Pina
Anápolis

Com bom humor e música, Márcio Corrêa rebate crítica e mostra o que sua gestão tem feito

18 de novembro de 2026
Flávio Bolsonaro compara decisão de Moraes ao regime militar e fala em “pena de morte da cidadania”
Política

Flávio Bolsonaro compara decisão de Moraes ao regime militar e fala em “pena de morte da cidadania”

18 de novembro de 2026
Deltan confronta artigo de Pedro Dória e aponta contradição de Lula no ajuste fiscal
Política

Deltan confronta artigo de Pedro Dória e aponta contradição de Lula no ajuste fiscal

18 de novembro de 2026
Gustavo Gayer reage a críticas de Lindbergh ao ajuste fiscal de Lula
Política

Gustavo Gayer reage a críticas de Lindbergh ao ajuste fiscal de Lula

18 de novembro de 2026
Próximo Artigo
Supremo delega audiências de custódia, mas Moraes seguirá decidindo sobre prisões

Supremo delega audiências de custódia, mas Moraes seguirá decidindo sobre prisões

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Recomendado

Você está fiscalizando os vereadores de Anápolis?

Você está fiscalizando os vereadores de Anápolis?

22 de fevereiro de 2023
Eerizania e Gomide trocam acusações sobre políticas sociais em debate tenso

Eerizania e Gomide trocam acusações sobre políticas sociais em debate tenso

30 de setembro de 2024
Estudantes da Rede vencem etapa regional e vão representar Goiás nos Jogos Escolares Brasileiros

Estudantes da Rede vencem etapa regional e vão representar Goiás nos Jogos Escolares Brasileiros

17 de outubro de 2022
Produção de energia solar avança 9,5% na primeira quinzena de setembro

Produção de energia solar avança 9,5% na primeira quinzena de setembro

29 de setembro de 2025
Parque da Jaiara recebe nesta quarta-feira abertura do Natal de Coração

Parque da Jaiara recebe nesta quarta-feira abertura do Natal de Coração

23 de novembro de 2022

Amor à Pátria: em 8 de fevereiro é comemorado o Dia do Magistério Militar

8 de fevereiro de 2019
  • About
  • Advertise
  • Privacy & Policy
  • Contact
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
  • Opinião

© 2023