Proposta de Bia Kicis segue para o Senado e busca garantir atendimento integral a pacientes de dor crônica através do SUS.
Por Richelson Xavier
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira, 16, o Projeto de Lei 336/24, que cria o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, a ser celebrado em 5 de julho. A proposta, apresentada pela deputada Bia Kicis (PL-DF), visa garantir atendimento integral às pessoas que sofrem com essa condição pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e agora segue para análise no Senado.
O projeto, que contou com um substitutivo da deputada Adriana Ventura, também definiu a cor verde como símbolo da campanha de conscientização que será promovida pelo poder público. Bia Kicis ressaltou que o SUS deve reconhecer a dor crônica como prioridade, enfatizando a necessidade de capacitar melhor os profissionais de saúde para tratar esses pacientes. “Milhões de brasileiros sofrem com dor crônica e faltam profissionais preparados para atendê-los”, afirmou.
Além de instituir o dia de conscientização, a proposta também estabelece diretrizes para o atendimento e tratamento da dor crônica no SUS, bem como a inclusão dessa temática no currículo de cursos da área de saúde. O projeto determina que pacientes sejam informados sobre os riscos e efeitos dos tratamentos disponíveis, promovendo maior transparência e segurança no atendimento.
Com a aprovação na Câmara, o projeto segue para o Senado. Se aprovado, ele poderá mudar a realidade de milhões de brasileiros que convivem com a dor crônica, ampliando o acesso ao tratamento adequado e promovendo maior conscientização sobre o tema.
