Programa Escritura Cidadã avança com nova etapa de regularização fundiária gratuita e beneficia moradores de quatro regiões da cidade.
Fotos: Paulo de Tarso / Prefeitura de Anápolis
A Prefeitura de Anápolis realiza na próxima quinta-feira (5), às 10h, na Avenida Ferroviária, no Bairro São João, a entrega de escrituras definitivas para moradores do Jardim São Paulo, Setor Santa Clara, Setor Sul e Jardim Arco Verde. A ação integra o Programa Escritura Cidadã e garante a regularização fundiária gratuita, levando segurança jurídica a famílias que aguardavam há décadas pelo reconhecimento formal de seus imóveis. O evento também marca a entrega de obras de asfalto na região, ampliando o impacto social da iniciativa.
Esta é a segunda etapa do projeto, que prevê a entrega de até 5 mil documentos ao longo dos próximos anos. A primeira fase foi realizada em julho do ano passado, também na Avenida Ferroviária, quando 104 Títulos de Legitimação Fundiária foram entregues a moradores do Jardim São Paulo. Com os novos documentos, os beneficiários passam a ter o imóvel registrado em seu próprio nome, o que facilita o acesso a financiamentos, transferências, heranças e outros trâmites que exigem documentação formal.
A iniciativa é conduzida pela Prefeitura de Anápolis por meio da Procuradoria-Geral do Município, em parceria com a Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente. O objetivo é enfrentar passivos históricos de ocupações irregulares e transformar a realidade de bairros inteiros, garantindo cidadania plena aos moradores.
Segundo o prefeito Márcio Corrêa, o alcance da ação vai além da formalização documental. “Nós não vamos apenas entregar documentos. Vamos entregar dignidade, segurança e tranquilidade para pessoas que esperaram por isso durante décadas”, afirmou. A expectativa da administração municipal é que o avanço do Escritura Cidadã contribua para a valorização dos imóveis, o ordenamento urbano e a melhoria da qualidade de vida nas regiões contempladas.
