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O Senado aprovou, na terça-feira (7/04), o projeto de lei que autoriza o fracionamento das férias para profissionais em programas de residência na área da saúde. A proposta foi relatada pelo senador Wilder Morais (PL), que tem se destacado por uma atuação atenta a pautas educacionais, especialmente aquelas ligadas à formação e qualificação profissional. O texto segue agora para sanção da Presidência da República.
A matéria estabelece que médicos residentes e demais profissionais da saúde poderão dividir os 30 dias de repouso anual em períodos menores, conforme regras específicas. No caso da residência médica, o fracionamento poderá ocorrer em blocos de no mínimo dez dias, desde que solicitado pelo próprio residente e respeitado o regulamento.
Já para outras áreas da saúde, a forma de divisão será definida posteriormente. Segundo Wilder Morais, a medida aproxima os direitos desses profissionais daqueles já garantidos a outros trabalhadores, permitindo maior equilíbrio entre descanso, estudo e prática, sem gerar custos adicionais aos programas.
Durante a discussão, a senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou a importância dos residentes para o funcionamento dos hospitais e classificou o projeto como uma medida de justiça.
Na mesma linha, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) afirmou que o fracionamento contribui para um melhor aproveitamento do período de descanso sem comprometer a formação.
A residência médica, segundo o Ministério da Educação, é uma modalidade de pós-graduação baseada no treinamento em serviço, essencial para a formação de especialistas e para o fortalecimento do sistema de saúde no país.
