Ação do programa Goiás Social acontece nos dias 9 e 10 de junho na Vila Norte e oferece atendimento jurídico, reconhecimento de paternidade, divórcios, emissão de documentos e suporte a mulheres vítimas de violência.
Foto: Divulgação
A população de Anápolis terá acesso a uma ampla rede de serviços jurídicos gratuitos nos dias 9 e 10 de junho, durante o mutirão promovido pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) em parceria com o programa Goiás Social. Os atendimentos serão realizados no campo de futebol da Vila Norte, localizado na Avenida Perimetral, Quadra 06, no Sítio Recreio Jardim Boa Vista. Na terça-feira (9), os serviços estarão disponíveis das 8h às 17h. Já na quarta-feira (10), o atendimento será das 8h às 12h.
A iniciativa faz parte do projeto Defensoria Itinerante, que tem como objetivo ampliar o acesso à Justiça em municípios que ainda não possuem unidade instalada da instituição. Entre os serviços oferecidos estão orientação jurídica em geral, divórcio consensual, dissolução de união estável, regularização de guarda e pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e maternidade, emissão gratuita de exames de DNA, correção de certidões, segunda via de documentos, alteração de prenome e gênero para pessoas trans maiores de 18 anos, além de atendimento especializado para mulheres vítimas de violência. A ação integra o Planejamento Estratégico da DPE-GO para o biênio 2025-2027, que prevê a realização de atendimentos itinerantes em dezenas de cidades goianas.
Para receber atendimento, os interessados devem apresentar documento de identidade e CPF ou CNH, comprovante de endereço atualizado, certidão de nascimento ou casamento e comprovante de renda. Caso não possuam contracheque ou carteira de trabalho, também serão aceitos documentos como extratos bancários, comprovantes de benefícios do INSS, contas de água ou energia, cartão de programas sociais, extrato do FGTS e do PIS, além de documentos relacionados ao Imposto de Renda. A expectativa é que centenas de moradores de Anápolis sejam beneficiados pela iniciativa, que busca garantir cidadania, acesso a direitos e assistência jurídica gratuita à população em situação de vulnerabilidade.
