Por Amanda Caixeta
Brasília – A Câmara dos Deputados instalou oficialmente a Subcomissão Especial sobre o Combate à Censura, vinculada à Comissão de Comunicação. O deputado Gustavo Gayer (PL-GO) foi eleito presidente do colegiado, que terá como foco principal a defesa da liberdade de expressão e o enfrentamento a práticas consideradas censórias no país.
A subcomissão foi criada a partir do Requerimento nº 15/2023, aprovado em reunião extraordinária da Comissão de Comunicação, realizada no dia 12 de abril de 2023. A proposta é de autoria dos deputados Gustavo Gayer, Mário Frias, Júlia Zanatta, Filipe Barros e Nikolas Ferreira — todos conhecidos por suas atuações em defesa da liberdade de opinião e pelo enfrentamento a medidas que consideram abusivas no controle da informação.
Composta por cinco membros titulares e cinco suplentes, a subcomissão terá atuação durante uma sessão legislativa e deverá promover debates, audiências públicas e relatórios voltados à análise de casos de censura e à proposição de medidas legislativas que garantam o direito à livre manifestação no Brasil.
“Acaba de ser instalada a subcomissão de combate à censura, da qual fui eleito presidente. É mais uma ferramenta para lutar, no parlamento, pela liberdade de expressão. Nunca foi tão necessário resgatar esse direito no Brasil como agora”, afirmou Gayer em publicação nas redes sociais.
A instalação da subcomissão ocorre em um momento de intensos debates sobre os limites da moderação de conteúdo nas plataformas digitais, decisões judiciais relacionadas à liberdade de imprensa e a atuação de autoridades públicas sobre o que é considerado discurso permitido ou não.
A expectativa é que os trabalhos da subcomissão tenham início já nas próximas semanas, com a definição de um cronograma de ações e a convocação de especialistas, representantes da sociedade civil e autoridades para discutir o atual cenário da liberdade de expressão no país.
