Iniciativa visa combater a doutrinação ideológica nas instituições de ensino.
Por Richelson Xavier
O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) apresentou um projeto de lei que visa instituir o Dia Nacional de Conscientização sobre a Doutrinação nas Escolas, a ser celebrado anualmente em 29 de abril. O objetivo da iniciativa é abordar os casos frequentes de doutrinação ideológica nas escolas, nos quais alguns professores utilizam sua posição para promover suas próprias correntes políticas e ideológicas, afetando a liberdade de consciência e de crença dos estudantes.
De acordo com o deputado Gayer, a doutrinação nas escolas representa um abuso da liberdade de cátedra e uma afronta à Constituição, que garante a todos os brasileiros o direito à liberdade de pensamento. A proposta também reflete o esforço contínuo do Parlamento em combater essa prática no sistema de ensino brasileiro. Uma audiência pública foi realizada para discutir a importância do Dia Nacional de Conscientização sobre a Doutrinação nas Escolas, com a participação de especialistas, estudantes e legisladores.
Com essa lei, o Brasil busca conscientizar a sociedade sobre a doutrinação ideológica nas escolas e promover um ambiente educacional imparcial e respeitoso. O projeto conta com o apoio de outros deputados, como Paulo Fernando, Sargento Gonçalves e Rodrigo Valadares, que contribuíram para enriquecer o debate sobre a questão. A proposição do deputado Gustavo Gayer representa um passo importante na luta por uma educação que respeite os valores das famílias brasileiras.