Paulo Trabalho entende que municípios que não arrecadam 10% da sua receita, não tem como contribuir para o desenvolvimento de um estado e de uma nação.
Por Redação
O deputado estadual Paulo Trabalho (PSL), adiantou que vai defender a PEC que extingue municípios de até cinco mil habitantes que não arredam 10% dos recursos financeiros gastos por eles. “Trata-se de uma proposta oportuna, porque é estritamente voltada para redução de gastos para investimentos no desenvolvimento sustentável do País. Por isso entendo que será aprovada pelo Congresso Nacional”, frisou o parlamentar.
Paulo Trabalho entende que municípios que não arrecadam 10% da sua receita, não tem como contribuir para o desenvolvimento de um estado e de uma nação. “A PEC portanto, não vai prejudicar municípios que atinjam esse patamar de arrecadação. E, na verdade, existem municípios com menos de cinco mil habitantes que já têm arrecadação superior a 10%. Entendo que essa proposta deve, sim, ser amplamente discutida, porque ainda pode ser aperfeiçoada em algum item”, colocou.
O parlamentar disse que é necessário fazer uma redução de 20% dos cargos comissionados e funções de confiança. “E isso deve ser feito através, não só da redução de cargos, mas também da carga horária”, ressaltou. Paulo Trabalho está convicto de que, com a aprovação dessa PEC, vai ocorrer o equilíbrio fiscal no estado.
Fonte: Alego
