Ao todo 105 unidades de ensino receberão recurso da Prefeitura através de programa de autonomia financeira
Por Redação
A Prefeitura de Anápolis, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizará o repasse de um recurso financeiro no valor total de R$595 mil às unidades educacionais. Serão ao todo 105 escolas beneficiadas com o valor – oriundos de impostos como Iptu, ISS e Icms originados no Tesouro Municipal – qual será repassado pelo Programa de Autonomia Financeira às Instituições Educacionais (Pafie).
O recurso pode ser utilizado pelos gestores escolares em despesas necessárias à garantia do funcionamento, melhoria física e pedagógica das unidades, de acordo com o Plano de Aplicação de Recurso que inclui: material de limpeza e higienização, material pedagógico de uso do aluno e do professor, além de reparos elétricos e sanitários, por exemplo.
De acordo com a secretária municipal de educação, Eerizania Eneas de Freitas, esse recurso é muito importante para desenvolver a autonomia das unidades escolares. “São manutenções necessárias ao bom funcionamento das unidades de ensino, as quais podem ser viabilizadas com agilidade pelos gestores, além de possibilitar importantes ações pedagógicas”, pontuou a secretária. Também para a gestora da Escola Cora Coralina, Ana Paula Duarte, “esse recurso é de grande ajuda pois é possível realizar a compra de materiais utilizados na rotina escolar de forma imediata”, diz.
Para receber o recuso é necessário que cada unidade apresente um plano de aplicação de acordo com suas necessidades, e após análise e avaliação da secretaria municipal de educação, é autorizada a transferência.
A conta deve ser aberta em instituição financeira oficial em nome da Unidade, mediante a apresentação de Plano de Aplicação de Recursos, devidamente aprovado pelo conselho escolar ou gestor da instituição educacional. As escolas de ensino fundamental recebem o valor de R$10 por aluno e os centros municipais de educação infantil R$20, o repasse é efetuado de forma direta às unidades por meio de depósitos em conta corrente.
Com informações da Secretaria Municipal de Educação
