A proposta é verificar se os investimentos em capacitação foram respaldados e produziram resultados compatíveis com os recursos empregados.
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
O líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Gustavo Gayer (PL-GO), protocolou requerimento de informação destinado ao Ministro-chefe da Casa Civil para obter a íntegra dos documentos e dados relativos às despesas realizadas pela Presidência da República com ações de capacitação de servidores, especialmente aquelas executadas no exterior, desde 1º de janeiro de 2023.
O pedido alcança cursos, treinamentos, seminários, congressos e missões técnicas financiados com recursos públicos e pretende identificar a dimensão dos investimentos realizados, discriminando os servidores contemplados, os eventos frequentados, os países de destino, os órgãos responsáveis pelas autorizações e os valores empregados em inscrições, passagens aéreas, diárias e demais despesas. Também solicita a documentação que embasou cada participação e o custo consolidado de cada deslocamento.
Entre os documentos requisitados estão os critérios de escolha, a vinculação das qualificações aos instrumentos de planejamento institucional e as análises que avaliaram a necessidade das viagens internacionais, inclusive quanto à possibilidade de substituição por treinamentos remotos ou realizados em território nacional.
Outro ponto central consiste na aferição dos resultados produzidos pelas capacitações custeadas pelo erário, por isso, o documento solicita acesso aos relatórios, pareceres, estudos e demais produtos elaborados pelos servidores após os eventos, bem como aos indicadores utilizados pela Presidência da República para mensurar a efetividade dessas ações e o retorno institucional dos recursos empregados.
O texto evidencia que notícias divulgadas pela imprensa apontam para a realização de cursos e missões internacionais financiados com recursos públicos, circunstância que reforça a necessidade de examinar a conformidade das despesas, os critérios adotados pela administração e a efetiva entrega de resultados compatíveis com os investimentos realizados.
Por meio das informações requeridas, o parlamentar busca reunir elementos para avaliar a consistência do planejamento institucional, a motivação administrativa das despesas, a proporcionalidade dos gastos e a observância do interesse público na destinação dos recursos empregados em ações de especialização da Presidência da República.
