Portal Anápolis
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
  • Opinião
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
  • Opinião
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
Portal Anápolis
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados

Governo de Goiás sanciona lei que institui Abril Laranja para alertar sobre maus-tratos contra animais

de Richelson Xavier
13 de novembro de 2020
em Goiás
A A
WhatsappFacebookTwitter

Entre ações que serão desenvolvidas estão palestras de conscientização de proteção aos pets, campanhas integradas que envolvam população, órgãos públicos e privados, e feiras de adoção. Em 2019, governador Ronaldo Caiado sancionou outra lei que prevê multa de até R$ 5 mil a quem maltrata animais

Por Redação – Foto: Reprodução

Como um grande defensor e protetor dos animais que é, o governador Ronaldo Caiado sancionou a Lei nº 20.898, que institui no Estado o Abril Laranja, dedicado à campanha de adoção e de prevenção à crueldade contra os animais, a ser realizada no quarto mês de cada ano. O projeto é do deputado estadual Bruno Peixoto.

A Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade contra Animais (ASPCA, em inglês) deu início à campanha Abril Laranja como forma de conscientizar e prevenir maus-tratos aos animais. A ação é válida para que as pessoas se mobilizem, denunciem e cobrem políticas públicas mais aprimoradas contra esse tipo de violência.

Poderão ser desenvolvidos trabalhos com o objetivo de alertar e promover debates sobre o tema, ações integradas envolvendo a população, órgãos públicos, instituições públicas e privadas, além de estimular, sob o ponto de vista social e educacional, a concretização de ações, programas e projetos na área, bem como a realização de feiras de adoção de animais domésticos, workshops e palestras voltadas à temática de proteção aos animais.

Em Goiás, a Lei de nº 20629/2019, sancionada também pelo governador Ronaldo Caiado, define e pune atos de crueldade e maus-tratos contra animais. Os infratores podem receber penas que vão desde apreensão do animal agredido até a proibição para criar ou ser dono de outro animal. Além disso, podem ser aplicadas multas de R$ 800 a R$ 5 mil por animal e por ocorrência.

Neste ano, o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a lei que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos no Brasil. Agora, este crime passa a ser punido com prisão de dois a cinco anos, além de estar previstos multa e proibição da guarda. Antes, a pena era de detenção de três meses a um ano e multa.

Denúncias
Em meio à pandemia da Covid-19, que manteve mais pessoas em casa, aumentaram os registros de denúncias de maus-tratos a cães e gatos, segundo relatos de organizações não-governamentais de defesa e proteção animal. De acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE ), 46,1% dos domicílios do Brasil tem pelo menos um cachorro, o equivalente a 33,8 milhões de unidades domiciliares. Já os gatos estavam presentes em 19,3% dos domicílios.

Entre os maus-tratos previstos na lei goiana estão o abandono em vias públicas e residências fechadas ou inabitadas, agressões como espancamento ou com uso de objetos cortantes e substâncias químicas, privação de alimento ou alimentação adequada à espécie e confinamento, acorrentamento ou alojamento inadequado.

Os casos ou suspeitas de maus-tratos podem ser denunciados na Delegacia do Meio Ambiente, no telefone (62) 3201-2637, ou na Polícia Militar Ambiental, no número 190. Acontecimentos que incluam profissionais da área também devem ser relatados ao Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV).

Com informações da Secretaria da Casa Civil

EnviarCompartilharTwitter

Mais Artigos

Bombeiros de Goiás alertam: programa oficial Bombeiro Mirim é gratuito e não cobra matrícula
Anápolis

Bombeiros de Goiás alertam: programa oficial Bombeiro Mirim é gratuito e não cobra matrícula

16 de novembro de 2026
Daniel Vilela lança edição 2026 do Natal do Bem, que terá show de Zé Ramalho e mais de 300 atrações
Goiás

Daniel Vilela lança edição 2026 do Natal do Bem, que terá show de Zé Ramalho e mais de 300 atrações

14 de novembro de 2026
Anápolis tem mais de 9,4 mil cadastros pendentes na Tarifa Social; prazo para regularização termina em dezembro
Anápolis

Anápolis tem mais de 9,4 mil cadastros pendentes na Tarifa Social; prazo para regularização termina em dezembro

10 de novembro de 2026
Equatorial Goiás monitora risco de temporais em 174 municípios e mantém operação 24 horas para evitar apagões
Goiás

Equatorial Goiás monitora risco de temporais em 174 municípios e mantém operação 24 horas para evitar apagões

10 de novembro de 2026
PRF apreende 18,4 kg de maconha escondidos sob estepe de carro na BR-153, em Goiás
Goiás

PRF apreende 18,4 kg de maconha escondidos sob estepe de carro na BR-153, em Goiás

9 de novembro de 2026
Como Jean Carlos ampliou seu espaço no PL e se aproximou das principais lideranças da direita em Goiás
Goiás

Como Jean Carlos ampliou seu espaço no PL e se aproximou das principais lideranças da direita em Goiás

29 de outubro de 2026
Próximo Artigo

Especialidades médicas em local moderno e acessível

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Recomendado

Covid-19: Anápolis chega a 116 casos confirmados. Metade já foi curada

20 de maio de 2020

“Estou trabalhando para Roberto ir para o DEM”, disse Ronaldo Caiado em visita à cidade de Anápolis

12 de abril de 2019
Brasil desperdiça o equivalente a 6 mil piscinas olímpicas de água tratada por dia, revela Trata Brasil

Brasil desperdiça o equivalente a 6 mil piscinas olímpicas de água tratada por dia, revela Trata Brasil

24 de novembro de 2025
Anápolis tem mais de 9,4 mil cadastros pendentes na Tarifa Social; prazo para regularização termina em dezembro

Anápolis tem mais de 9,4 mil cadastros pendentes na Tarifa Social; prazo para regularização termina em dezembro

10 de novembro de 2026
Roberto Naves articula criação de grande feira de agronegócio e tecnologia

Roberto Naves articula criação de grande feira de agronegócio e tecnologia

27 de agosto de 2022
VÍDEO: Panelaço acompanha pronunciamento de Lula na véspera do 7 de setembro

VÍDEO: Panelaço acompanha pronunciamento de Lula na véspera do 7 de setembro

7 de setembro de 2023
  • About
  • Advertise
  • Privacy & Policy
  • Contact
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
  • Opinião

© 2023