Representantes do Governo de Goiás participaram de videoconferência com equipe do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para apresentar experiência desenvolvida pelo Ipasgo. Programa pode ser referência para política nacional de identificação neonatal
Por Redação – Foto: Ipasgo
Representantes do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos de Goiás (Ipasgo) participaram, nesta sexta-feira (12/02), de uma videoconferência com a equipe do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, para apresentar o programa Bebê Ipasgo para o Governo Federal, que tem interesse em instituir projeto similar no Sistema Único de Saúde (SUS). Durante o encontro, o diretor de Promoção e Educação em Direitos Humanos do Ministério, Jailton Almeida do Nascimento, explicou que o problema de registros no Brasil começa logo no ato de emitir o primeiro documento. “Gostaria de parabenizar vocês que foram pioneiros no País e já começaram esse trabalho de modernização com a biometria neonatal. Faremos o possível para fazer o mesmo em nível nacional”, afirmou.
A promotora de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Roberta Ribeiro, que também participou da conversa, disse que ficou impressionada com o projeto Bebê Ipasgo. “É muito importante essa troca de conhecimento e experiências. Anotamos todas as leis relacionadas à implementação em Goiás, e vamos estudá-las”, destacou.
Tula Vieira Brasileiro, membro da Comissão de Registro Civil de Nascimento e Documentação Básica do Ministério Público do Rio de Janeiro, explicou que os representantes do Governo Federal também estão conversando com equipes de outros Estados. “Mas, ficamos muito felizes com o que é feito aí. Gostaríamos de ir a Goiás para conhecer esse trabalho de perto e, se possível, acompanhar uma biometria neonatal na maternidade”, falou a assistente social.
O presidente do Ipasgo, Hélio José Lopes, fez questão de se colocar à disposição para mais esclarecimentos. “Estamos muito envolvidos nesse projeto-piloto e esperamos que, em breve, alcancemos a marca de 50 crianças registradas. Visitamos, recentemente, a família do primeiro Bebê Ipasgo, o pequeno Felipe Neres da Mota, e percebemos como estão satisfeitos. Por isso, esperamos contribuir para que o projeto inspire uma política nacional de biometria neonatal”, disse.
Também participaram da reunião, representantes do programa Goiás de Resultados da Vice-Governadoria; da Secretaria Estadual de Saúde (SES); da Secretaria Estadual de Desenvolvimento e Inovação (Sedi); e do Instituto de Identificação do Estado de Goiás da Polícia Civil.
Bebê Ipasgo
O projeto, que é desenvolvido pelo Ipasgo em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-GO) e o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), permite que os recém-nascidos sejam registrados biometricamente ainda dentro da maternidade, de onde a família já sai com o cartão Ipasgo, certidão de nascimento e CPF do recém-nascido. “Esse bebê já é incluído automaticamente no plano sem carência”, comenta Hélio Lopes.
O cadastro dos recém-nascidos também garante a inclusão dos dados na base de identificação biométrica da Polícia Civil, possibilitando o aumento da probabilidade de resoluções de inquéritos futuros. A biometria neonatal evita problemas comuns em maternidades como trocas, roubos, vendas, tráfico e adoções ilegais.
Segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), há pelo menos 7 mil crianças abandonadas quando bebês aptas para adoção no Brasil. Com o cadastramento neonatal obrigatório, o bebê abandonado terá rapidamente sua identidade reconhecida, assim como a identidade da mãe e dos responsáveis.
Com informações do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos de Goiás (Ipasgo)
