Deputado Gustavo Gayer (PL-GO) busca transparência e responsabilidade pública com novo requerimento.
Por Richelson Xavier
Anápolis, Goiás – 07 de agosto de 2024 – O deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) apresentou o Requerimento n. 3060/2024, solicitando informações ao Ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a decisão do Governo Lula de manter em sigilo mais de 30 pesquisas de opinião encomendadas pelo Executivo Federal desde 2022, incluindo o período da gestão de Jair Bolsonaro. A iniciativa busca esclarecer os critérios para o sigilo e garantir a transparência e a responsabilidade na administração pública.
O requerimento apresentado pelo deputado Gustavo Gayer visa entender os fundamentos que levaram o Governo Lula a classificar como sigilosas mais de 30 pesquisas de opinião realizadas pelo Executivo Federal. Entre as informações solicitadas estão os critérios usados para decidir o sigilo, o embasamento legal da decisão, e como isso afeta a transparência e a confiança pública.
O governo federal gastou R$ 13 milhões em pesquisas desde 2022, abrangendo temas diversos como o Auxílio Brasil e a avaliação do primeiro ano de Lula. A decisão de manter essas pesquisas em sigilo, segundo informações da Secretaria de Comunicação Social (Secom) e da CGU, visa proteger informações que poderiam ser prejudiciais à imagem do governo. O advogado Bruno Morassutti criticou a medida, afirmando que a negativa de informações por risco à imagem não é justificada sem uma explicação concreta.
O requerimento também busca entender como o sigilo afeta a confiança pública e a percepção das políticas governamentais. Gayer questiona se houve consulta ao Congresso Nacional sobre a decisão e se há planos para revisar o sigilo das pesquisas no futuro. A falta de transparência pode gerar desconfiança e prejudicar o debate público sobre as ações governamentais.
A decisão do Governo Lula de colocar em sigilo mais de 30 pesquisas de opinião suscita preocupações sobre a transparência e a responsabilidade pública. O Requerimento busca garantir que as informações relevantes sejam acessíveis ao público e que as decisões governamentais sejam claramente justificadas. Em um momento crucial para a democracia, a abertura e a prestação de contas são essenciais para fortalecer a confiança nas instituições e garantir uma governança que responda efetivamente às necessidades da população.