Prefeito afirma que antecipação de royalties dos últimos anos da concessão foi “irresponsável”, promete revisão do contrato e divulgação de estudos técnicos à população.
Por Richelson Xavier
O prefeito de Anápolis, Márcio Corrêa (PL), usou suas redes sociais para anunciar uma revisão no contrato de concessão firmado com a Saneago e levantar questionamentos sobre a antecipação de recursos referentes aos últimos anos do acordo. Segundo o prefeito, a atual gestão solicitou a memória de cálculo da operação financeira envolvendo a antecipação dos royalties do contrato da água e afirma ter identificado indícios de prejuízo econômico ao município no longo prazo. O tema, segundo ele, está sendo analisado tecnicamente pela Prefeitura e poderá resultar em um pedido formal de revisão contratual.
De acordo com Márcio Corrêa, a antecipação dos pagamentos referentes aos últimos 20 anos da concessão teria sido realizada em condições consideradas desfavoráveis para Anápolis. O prefeito afirmou que, nas contas preliminares da gestão, o município receberia atualmente cerca de R$ 1 milhão pelos 20 anos finais do contrato, o que, segundo ele, tornaria mais viável até mesmo devolver os recursos antecipados do que manter as condições pactuadas. “Pedimos a memória de cálculo porque essa antecipação foi feita de forma irresponsável. Com uma taxa de juros praticamente três vezes superior à Selic, quando fazemos as contas, os últimos 20 anos praticamente não geram retorno ao município”, afirmou.
Márcio também argumenta que o contrato estaria fora dos padrões de viabilidade econômica do município à época em que foi firmado. Segundo ele, enquanto Anápolis arrecadava cerca de R$ 11 milhões, outros municípios em situação semelhante recebiam valores superiores a R$ 30 milhões. O prefeito afirmou ainda que a empresa responsável pela concessão arrecada atualmente, em apenas um mês, valor próximo ao que teria sido antecipado para um período estimado em aproximadamente 30 anos. “Não estamos aqui para criar conflito, mas para garantir transparência, responsabilidade e segurança econômica para Anápolis. Nosso dever é proteger os interesses da cidade”, declarou.
Nos próximos dias, a Prefeitura promete apresentar estudos técnicos e demonstrativos financeiros sobre o contrato para detalhar os impactos econômicos da operação. Segundo Márcio Corrêa, o objetivo é tornar públicas as informações relacionadas à concessão e permitir que a população compreenda os possíveis prejuízos financeiros causados ao município ao longo dos anos. A gestão também confirmou que pretende protocolar oficialmente um pedido de revisão do contrato, alegando necessidade de adequação às condições econômicas atuais e maior equilíbrio financeiro para Anápolis.
