Projeto de Lei do deputado comunista levanta debate sobre censura digital e enfrenta resistência na sociedade.
Por Richelson Xavier
O polêmico Projeto de Lei (PL) da Censura, apresentado pelo deputado Orlando Silva, do Partido Comunista do Brasil, está em destaque no Congresso, suscitando debates acalorados sobre liberdade de expressão na era digital. O projeto, que busca impor restrições às redes sociais, enfrenta críticas intensas, especialmente pela percepção de inconstitucionalidade.
O deputado propõe medidas que têm o potencial de cercear a liberdade online, despertando a atenção da sociedade, que questiona a necessidade de tal legislação. Com a Constituição, o Marco Civil da Internet e o Código Penal já estabelecendo parâmetros legais, a iniciativa de Orlando Silva é vista por muitos como redundante e preocupante.
A matéria destaca a contradição entre o projeto e o artigo 220 da Constituição, que veda qualquer tipo de censura política, artística ou de qualquer forma. O debate também se estende ao Código Penal, especialmente aos artigos 138 e 139, que tratam de injúria, calúnia e difamação, e às penas consideradas por alguns como insuficientes.
Diante da ameaça percebida à liberdade de expressão, a sociedade é instada a reagir, fazendo pressão sobre seus representantes no Congresso. A matéria ressalta a importância de os cidadãos exercerem seu papel de mandantes, deixando claro aos seus mandatários que votar a favor de tal projeto pode impactar negativamente nas próximas eleições.
