Chefe do Executivo foi recebido pela presidente Andreia Rezende e vereadores, que ressaltou o potencial das proposituras em fomentar a geração de empregos para a cidade.
O prefeito Márcio Corrêa (PL) esteve na Câmara Municipal de Anápolis, no início da tarde desta terça-feira (25.mar), para protocolar dois projetos de lei voltados ao desenvolvimento econômico de Anápolis.
O prefeito foi recebido pela presidente Andreia Rezende (Avante), ao lado do vice-presidente Dr. José Fernandes (MDB), o líder do governo, Jean Carlos (PL), e os vereadores Wederson Lopes (UB), Policial Federal Suender (PL), Capitã Elizete (PRD), Ananias Júnior (Agir), Leitão do Sindicato (Avante), Jakson Charles (PSB), Frederico Godoy (Agir), Seliane da SOS (MDB) e João da Luz (Cidadania).
Segundo o prefeito, o primeiro projeto trata do alvará simplificado, que permite a abertura de empresas de maneira imediata na cidade, condicionando a apresentação de documentos no prazo de até seis meses. Corrêa explicou que a “desburocratização beneficia 900 CNAEs”, se referindo à Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
A outra propositura protocolada concede alvará de construção, de maneira imediata, para obras de até 210 metros quadrados, desde que um técnico assine uma autodeclaração e apresente, em até 90 dias, os projetos e demais documentos necessários para esse tipo de empreendimento.
“A burocracia deixa de gerar emprego, desanima o empreendedor, gera corrupção e uma das minhas bandeiras é tornar Anápolis amiga de quem trabalha”, afirmou o prefeito. Segundo ele, atualmente o poder público faz a fiscalização para depois permitir a abertura de uma empresa. A partir da aprovação da lei, será dado um voto de confiança para quem trabalha, de abrir seu negócio e apresentar, no prazo, todos os documentos e licenças exigidas pelos códigos municipais.
Corrêa disse contar com o apoio dos vereadores na tramitação célere das matérias, pois “tempo para quem empreende é dinheiro”. “A cidade, durante muito tempo, foi hostil ao setor produtivo”, completou. Segundo o mandatário, ao permitir o início de uma obra e condicionar a documentação a um responsável técnico, a prefeitura “acelera o desenvolvimento da cidade”.
A presidente Andreia reafirmou a disposição para que os dois projetos de lei sejam votados o mais rápido possível no Legislativo. “Porque são matérias de interesse de toda a cidade, pois vão gerar emprego, desenvolvimento social e econômico”, afirmou. Ela parabenizou o prefeito Márcio, por colocar em pauta, ainda antes dos 100 dias de governo, duas proposituras prometidas na campanha e bastante aguardadas pelo setor produtivo anapolino.
Márcio Corrêa esteve na Câmara acompanhado do secretário Thiago de Sá Lima (Habitação e Planejamento Urbano) e do assessor Especial Amilton Batista de Faria.
Foto: Allyne Laís
