Portal Anápolis
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
  • Opinião
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
  • Opinião
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
Portal Anápolis
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados

Procon apura redução do ICMS dos combustíveis nas distribuidoras

de Richelson Xavier
28 de junho de 2022
em Goiás
A A
Procon apura redução do ICMS dos combustíveis nas distribuidoras
WhatsappFacebookTwitter

Procon Goiás será o órgão responsável pela fiscalização do repasse da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. O trabalho começou nesta terça-feira (28), com a visita dos fiscais às distribuidoras de combustíveis.

Foto: Arquivo | Procon-GO

Conforme anunciado pelo governador Ronaldo Caiado, o Procon Goiás será o órgão responsável pela fiscalização do repasse da redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. O trabalho teve início nesta terça-feira (28), com a visita dos fiscais às distribuidoras de combustíveis, que serão notificadas a apresentar as notas fiscais de compra e venda dos produtos.

Serão solicitadas as notas do dia 18 de junho a 4 de julho para efeitos de análise e comparação pela Gerência de Pesquisa e Cálculo do órgão. O objetivo é verificar se os produtos já começaram a ser faturados de acordo com a redução das alíquotas de ICMS sobre a gasolina, o etanol e o diesel.

Já os postos de combustíveis serão fiscalizados nesta quarta-feira (29), por meio de amostragem. Por isso, serão fiscalizados estabelecimentos localizados em diversas regiões de Goiânia e da Região Metropolitana. As empresas terão até 10 dias para apresentar a documentação solicitada, a partir da próxima segunda, 4 de julho.

De acordo com o superintendente do Procon Goiás, Levy Rafael Cornélio, o objetivo da ação é verificar se a redução será repassada efetivamente aos consumidores. “Caso seja identificado que os estabelecimentos represaram a redução, haverá autuação por prática abusiva. Essa medida gera uma perda significativa na arrecadação dos estados, que deve refletir em prol do alívio no bolso do consumidor”, pondera.

O Procon Goiás ressalta que a diminuição dos preços nas bombas pode não ocorrer de forma imediata, uma vez que as distribuidoras e postos ainda podem estar com estoques de combustível comercializados anteriormente à vigência da queda no imposto.

Em Goiás, a alíquota de ICMS cai de 30% para 17% no caso da gasolina e do etanol, resultando em uma estimativa de queda de R$ 0,85 e R$ 0,38 por litro, respectivamente. Já no preço do diesel, a alteração será de 16% para 14%, refletindo em diminuição prevista de R$ 0,14 por litro. O Estado terá uma perda estimada em R$ 3 bilhões em volume de arrecadação até o fim deste ano.

Comunicação Procon

EnviarCompartilharTwitter

Mais Artigos

Bombeiros de Goiás alertam: programa oficial Bombeiro Mirim é gratuito e não cobra matrícula
Anápolis

Bombeiros de Goiás alertam: programa oficial Bombeiro Mirim é gratuito e não cobra matrícula

16 de novembro de 2026
Daniel Vilela lança edição 2026 do Natal do Bem, que terá show de Zé Ramalho e mais de 300 atrações
Goiás

Daniel Vilela lança edição 2026 do Natal do Bem, que terá show de Zé Ramalho e mais de 300 atrações

14 de novembro de 2026
Anápolis tem mais de 9,4 mil cadastros pendentes na Tarifa Social; prazo para regularização termina em dezembro
Anápolis

Anápolis tem mais de 9,4 mil cadastros pendentes na Tarifa Social; prazo para regularização termina em dezembro

10 de novembro de 2026
Equatorial Goiás monitora risco de temporais em 174 municípios e mantém operação 24 horas para evitar apagões
Goiás

Equatorial Goiás monitora risco de temporais em 174 municípios e mantém operação 24 horas para evitar apagões

10 de novembro de 2026
PRF apreende 18,4 kg de maconha escondidos sob estepe de carro na BR-153, em Goiás
Goiás

PRF apreende 18,4 kg de maconha escondidos sob estepe de carro na BR-153, em Goiás

9 de novembro de 2026
Como Jean Carlos ampliou seu espaço no PL e se aproximou das principais lideranças da direita em Goiás
Goiás

Como Jean Carlos ampliou seu espaço no PL e se aproximou das principais lideranças da direita em Goiás

29 de outubro de 2026
Próximo Artigo
Senador Vanderlan destina R$7 milhões de emendas para infraestrutura e saúde em Anápolis

Senador Vanderlan destina R$7 milhões de emendas para infraestrutura e saúde em Anápolis

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Recomendado

Câmara de Anápolis convoca sessões extraordinárias para votação de projetos estratégicos

Câmara de Anápolis convoca sessões extraordinárias para votação de projetos estratégicos

10 de janeiro de 2025

Anápolis tem recorde de pacientes curados da Covid-19, total chega a 100

27 de maio de 2020

Mauro Severiano destaca plantio de árvores no Bonsucesso

20 de março de 2019
Jovens cristãos promovem clamor pelo Brasil nesta sexta-feira (23), em Anápolis

Jovens cristãos promovem clamor pelo Brasil nesta sexta-feira (23), em Anápolis

23 de outubro de 2026
Presidente Bolsonaro visita Instituto Neymar Jr. no litoral paulista

Presidente Bolsonaro visita Instituto Neymar Jr. no litoral paulista

28 de setembro de 2022
Gestão Roberto Naves deixou queda em indicadores educacionais e Anápolis perde acesso a recursos do Fundeb, aponta Jornal Opção

Gestão Roberto Naves deixou queda em indicadores educacionais e Anápolis perde acesso a recursos do Fundeb, aponta Jornal Opção

27 de maio de 2026
  • About
  • Advertise
  • Privacy & Policy
  • Contact
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
  • Opinião

© 2023