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Projeto de lei propõe programa Tampinha Solidária para arrecadar recursos em prol de pessoas com deficiência

de Portal Anápolis
4 de julho de 2023
em Política
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Projeto ‘Casa Abrigo’ para mulheres vítimas de violência avança na ALEGO
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Por Richelson Xavier – Foto: Reprodução/ALEGO

A deputada Vivian Naves (PP) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás com o objetivo de criar o programa Tampinha Solidária. A iniciativa consiste na arrecadação de tampinhas de garrafas PET, que serão trocadas por recursos destinados à aquisição de cadeiras de rodas para pessoas com deficiência física em situação de vulnerabilidade social.

Segundo o projeto de lei nº 1107/23, as tampinhas coletadas serão transformadas em renda por meio da reciclagem, já que esse material possui valor comercial e pode ser separado por cor para a produção de novas tampinhas ou outros produtos. A proposta visa também estabelecer parcerias com instituições filantrópicas para identificar as famílias que serão beneficiadas pelas doações.

A Assembleia Legislativa será responsável pelo recolhimento das tampinhas e pela organização do calendário de coleta, além de disponibilizar coletores recicláveis nos departamentos e corredores da casa legislativa para receber os materiais doados. Para a viabilização do programa, poderão ser firmados convênios com empresas, organizações não governamentais e instituições financeiras, desde que devidamente cadastradas.

O projeto de lei tem como finalidade não apenas evitar o descarte inadequado das tampinhas no meio ambiente, mas também promover uma melhor qualidade de vida para pessoas com deficiência física por meio da mobilização da Assembleia Legislativa.

No dia 22 de junho, o projeto foi recebido pela Comissão de Justiça e Redação, sendo designado o deputado Lincon Tejota (UB) como relator. Nas próximas etapas de tramitação, a proposta será analisada e discutida pelos demais membros da comissão, demonstrando o compromisso do Legislativo estadual com a causa das pessoas com deficiência e ações sustentáveis.

OPINIÃO

Caso o projeto seja aprovado, o programa Tampinha Solidária poderá se tornar uma importante iniciativa para promover a conscientização sobre reciclagem, preservação ambiental e solidariedade, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida daqueles que necessitam de apoio e recursos para sua locomoção e inclusão social.

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