Portal Anápolis
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
Portal Anápolis
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados

Projeto prevê perda de habilitação para agressores de mulheres

de Portal Anápolis
em Direitos Humanos
A A
Projeto prevê perda de habilitação para agressores de mulheres
WhatsappFacebookTwitter

Foto: Reprodução/internet

O Projeto de Lei 2003/21 institui como requisito para a habilitação para conduzir veículo automotor não estar cumprindo pena relacionada a crime praticado com violência contra a mulher.

Em análise na Câmara dos Deputados, o texto também estabelece a inabilitação para dirigir veículo como punição para crime de trânsito praticado com violência ou grave ameaça contra mulher, salvo se comprovada a participação do agressor em programa de educação contra violência.

Autor da proposta, o deputado José Guimarães (PT-CE) destaca que muitas mulheres são vítimas de agressões e preconceito no trânsito. “As agressões são várias, passando por xingamentos e gestos obscenos até a ocorrência de vias de fato, com lesões corporais e mesmo perseguições e ameaças”, disse.

Segundo ele, muitas punições para esses crimes encontram previsão na legislação, como a injúria, a difamação, a ameaça e o dano, tipificados no Código Penal, bem como crimes e infrações administrativas constantes do Código de Trânsito.

A intenção do parlamentar, com o projeto, é “apresentar mais um instrumento para reprimir e prevenir a violência ou grave ameaça cometidas contra mulheres”.

Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

EnviarCompartilharTwitter

Mais Artigos

Nenhum Artigo Encontrado
Próximo Artigo
Covid-19: 60% da população vacinada faz mortes e casos caírem 40%

Covid-19: 60% da população vacinada faz mortes e casos caírem 40%

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Recomendado

Dupla suspeita de aplicar golpe em vítima de MG é presa em Anápolis

Dupla suspeita de aplicar golpe em vítima de MG é presa em Anápolis

Castramóvel volta ao Residencial Leblon nesta terça-feira

Castramóvel volta ao Residencial Leblon nesta terça-feira

Eleição interna na Câmara de Anápolis: disputas, alianças e bastidores

Eleição interna na Câmara de Anápolis: disputas, alianças e bastidores

Mourão defende à extinção de Ministérios

Com balde na cabeça, Alexandre Baldy protagoniza momentos descontraídos no Papo de Garagem

Com balde na cabeça, Alexandre Baldy protagoniza momentos descontraídos no Papo de Garagem

AGORA: Bolsonaro convoca apoiadores para ato na Avenida Paulista em defesa do Estado Democrático de Direito

AGORA: Bolsonaro convoca apoiadores para ato na Avenida Paulista em defesa do Estado Democrático de Direito

  • About
  • Advertise
  • Privacy & Policy
  • Contact
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil

© 2023