Documento da 7ª Conferência Nacional de Saúde gera críticas por defender a legalização do aborto, maconha e tratamento hormonal para menores de 14 anos
Por Richelson Xavier – Foto: Augusto Coelho/CNS
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta críticas após a divulgação da Resolução 715, lançada pelo Conselho Nacional de Saúde durante a 7ª Conferência Nacional de Saúde. O documento apresenta dezenas de orientações para as políticas de saúde, e algumas delas têm gerado polêmica, como a defesa da legalização do aborto e da maconha no Brasil. Além disso, a resolução prevê a cirurgia de mudança de sexo para menores a partir de 14 anos, levantando debates sobre o tratamento hormonal em populações de pessoas travestis e transgêneras.
No ponto 49 do documento, a legalização do aborto e da maconha é citada como medida para combater desigualdades estruturais e históricas. Enquanto isso, no ponto 44, o governo propõe a garantia de acesso e acompanhamento da hormonioterapia para menores de 14 anos que busquem a mudança de gênero.
Essas propostas têm gerado controvérsias, com alguns setores da sociedade criticando as diretrizes do governo, alegando que tais medidas vão contra princípios e valores morais. O documento, que tem 14 páginas e 59 propostas, agora será trabalhado pelo Ministério da Saúde, mas as discussões e debates em torno dessas questões prometem ser intensos no cenário político e social brasileiro.
