Tag: Justiça

Justiça aceita denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios , feita a partir de investigações da Polícia Civil. ...

Foto: Secom/TSE Um grupo formado por 131 delegados da Polícia Federal apresentou uma notícia-crime no Ministério Público Federal (MPF) contra ...

Aprovados pela Alego, o projeto de lei garante a acessibilidade de pessoas que tenham impedimentos na movimentação. Por Isabella Cunha ...

Foto: Reprodução Ás vésperas do lançamento do iPhone 14, a Secretaria do Consumidor, que pertence ao ministério da Justiça, suspende ...

Por unanimidade, o Flamengo sofreu um baque na Justiça Federal neste fim de ano. Foto: Divulgação A 5ª Turma Especializada ...

Foto: Divulgação A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, determinar a substituição ...

Foto: Reprodução A Prefeitura de Bauru (SP) autuou uma unidade da franquia McDonald’s por adotar banheiros multigênero em seu estabelecimento. ...

PF deflagra a Operação Registro para apurar suspeita de que a esposa de membro de organização criminosa estaria adquirindo imóveis ...

Tribunal de Justiça declarou a greve ilegal e fixou multa diária de R$ 5 mil caso Sindicato descumpra a determinação ...

Plenário seguiu voto proferido pela relatora, ministra Cármen Lúcia Por Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (4) que novos ...