Portal Anápolis
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
  • Opinião
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
  • Opinião
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
Portal Anápolis
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados

Projeto de lei obriga supermercados a adaptarem carrinho para pessoas com mobilidade reduzida

de Richelson Xavier
10 de setembro de 2022
em Goiás, Justiça
A A
Projeto de lei obriga supermercados a adaptarem carrinho para pessoas com mobilidade reduzida
WhatsappFacebookTwitter

Aprovados pela Alego, o projeto de lei garante a acessibilidade de pessoas que tenham impedimentos na movimentação.

Por Isabella Cunha

O projeto do deputado estadual Iso Moreira (União Brasil) foi aprovado pela a Assembleia Legislativa de Goiás. O projeto de nº 21.447 (originalmente projeto de lei nº 1684/19), obriga supermercados e hipermercados que nas unidades tenham carrinhos adaptados a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

O objetivo da lei é garantir a acessibilidade e inclusão de todos, já baseado no artigo 53 da Lei Federal 13.146/15, que diz que é um direito para garantir a acessibilidade de pessoas com mobilidade reduzida. A proposta diz que os estabelecimentos deverão adaptar 5% da totalidade de seus carrinho de compra. O novo regulamento não é obrigatório para microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais.

A proposta ainda explica que é definido como deficiente, pessoal que tenham impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. O deputado criador do projeto disse que qualquer pessoa que tenha temporariamente ou permanentemente dificuldades na movimentação fazem parte do grupo.

Os estabelecimentos que não cumprirem a medida receberão advertência ou multa no valor de 500 unidades de referência fiscal do Estado. E mesmo após, caso ainda não cumpram, o valor será dobrado. O Fundo Estadual de Defesa do Consumidor irá receber todo o valor arrecadado. Os órgãos de Proteção e Defesa do consumidor do estado de Goiás são responsáveis pela fiscalização da nova lei.

EnviarCompartilharTwitter

Mais Artigos

Bombeiros de Goiás alertam: programa oficial Bombeiro Mirim é gratuito e não cobra matrícula
Anápolis

Bombeiros de Goiás alertam: programa oficial Bombeiro Mirim é gratuito e não cobra matrícula

16 de novembro de 2026
Daniel Vilela lança edição 2026 do Natal do Bem, que terá show de Zé Ramalho e mais de 300 atrações
Goiás

Daniel Vilela lança edição 2026 do Natal do Bem, que terá show de Zé Ramalho e mais de 300 atrações

14 de novembro de 2026
Acadêmicos da Fama Educação são convidados para o 8º Congresso de Direito Empresarial, em Anápolis
Anápolis

Acadêmicos da Fama Educação são convidados para o 8º Congresso de Direito Empresarial, em Anápolis

11 de novembro de 2026
Anápolis tem mais de 9,4 mil cadastros pendentes na Tarifa Social; prazo para regularização termina em dezembro
Anápolis

Anápolis tem mais de 9,4 mil cadastros pendentes na Tarifa Social; prazo para regularização termina em dezembro

10 de novembro de 2026
Equatorial Goiás monitora risco de temporais em 174 municípios e mantém operação 24 horas para evitar apagões
Goiás

Equatorial Goiás monitora risco de temporais em 174 municípios e mantém operação 24 horas para evitar apagões

10 de novembro de 2026
PRF apreende 18,4 kg de maconha escondidos sob estepe de carro na BR-153, em Goiás
Goiás

PRF apreende 18,4 kg de maconha escondidos sob estepe de carro na BR-153, em Goiás

9 de novembro de 2026
Próximo Artigo
Major Vitor Hugo participa de carreata em Anápolis, no próximo domingo (11)

Major Vitor Hugo participa de carreata em Anápolis, no próximo domingo (11)

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Recomendado

Solteiro e Soneca Paredão: nas eleições de 2024, candidatos com nomes divertidos chamam atenção

Solteiro e Soneca Paredão: nas eleições de 2024, candidatos com nomes divertidos chamam atenção

14 de outubro de 2024

Caiado diz que Goiás fez a tarefa de casa, por isso deve ser atendido pelo governo federal

2 de fevereiro de 2020

Exército Brasileiro concede medalha a Bolsonaro por ato de bravura

7 de dezembro de 2018
Rogério Marinho diz que Senado não será omisso diante de violações à Constituição

Rogério Marinho diz que Senado não será omisso diante de violações à Constituição

6 de novembro de 2026
Cidade ucraniana tem 1.500 corpos russos em necrotério

Cidade ucraniana tem 1.500 corpos russos em necrotério

13 de abril de 2022
FAMA Educação adota novo reposicionamento e reforça proposta de ensino conectada à realidade dos alunos

FAMA Educação adota novo reposicionamento e reforça proposta de ensino conectada à realidade dos alunos

22 de abril de 2026
  • About
  • Advertise
  • Privacy & Policy
  • Contact
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
  • Opinião

© 2023