Se aprovado, anualmente ações para conscientização contra esses atos de violência serão promovidas.
Por Isabella Cunha
Durante a sessão ordinária dessa terça-feira (13), a vereadora Andréia Rezende discursou a respeito do projeto de lei para a criação da Semana de Conscientização da Violência Obstétrica. A parlamentar comentou que o objetivo é implantar a proposta a fim de garantir o fim deste ato que diariamente são divulgados novos casos.
Andréia disse que é necessário desenvolver ações que garanta que políticas públicas consideradas tabus avancem. “A violência em si é absurda, mas ainda temos a violência obstétrica, isso no momento mais vulnerável, que é a hora do parto”, salientou.
Segundo a vereadora, o ato mais comum em unidades públicas, do que nas privadas. Estatísticas mostram que 45% das mulheres sofrem algum tipo de violência obstétrica na rede pública e 30% na particular. A parlamentar ainda frisou que a maioria dessas violências deixam danos físicos, psicológicos e muitas chegam a perder o bebê.
A violência nos procedimentos ginecológicos também foi apresentado pela vereadora, na qual acontece em 37% das consultas. Como não há testemunha, as denúncias são mais difíceis. Outro ponto argumentado foi a lei federal 11.108/2005, na qual a gestante tem o direito de escolher o acompanhante.
O projeto segue para aprovação das comissões adequadas e se aprovado, ações de conscientização serão promovidas no dia 15 de agosto. Uma violência obstétrica é todo ato que equipes de saúde realizam como negligência, agressões físicas e psicológicas, abusos e maus-tratos antes, durante ou após o parto.
