Foto: Isaac Amorim/MJSP
Parte da comitiva presidencial, ministro Sérgio Moro levará a mensagem sobre segurança ao fórum
Com o desafio de melhorar a economia do país e levar segurança pública para sociedade brasileira, o novo governo está disposto a tornar as leis mais rigorosas e dar mais liberdade de atuação aos órgãos de controle e inteligência. Apoiada pela vontade popular refletida nas urnas, a mensagem será apresentada a investidores e líderes políticos do mundo todo durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.
Liderada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a comitiva presidencial contará com a presença de ministros de Estado como Sérgio Moro, titular da Justiça e Segurança Pública. Para o professor e analista político Creomar de Souza, a diminuição da criminalidade e da sensação de insegurança terá significativa melhora no ambiente de negócios e no desenvolvimento do País.
Propostas para a segurança do país
“Quanto menos corrupto é um país, menos corrupto é o ambiente de negócios. Quanto menos crime organizado nas arenas de negociação, mais eficazes são as decisões e maior a liberdade de um indivíduo empreender”, ponderou. Um dos objetivos do Brasil é apresentar o novo governo, com maior abertura comercial, reformas e propostas de combate à corrupção e ao crime em geral.
A presença de Moro no evento, renomado como grande liderança no combate à corrupção, favorece a posição brasileira do ponto de vista econômico e da independência enquanto Nação. “Será uma grande oportunidade para o ministro Sérgio Moro e o presidente da república mostrarem que estão cientes das suas responsabilidades”, apontou o economista Carlos Eduardo de Freitas.
Novas propostas
Incrementar a qualidade das penitenciárias federais para o absoluto controle das comunicações das lideranças de organizações criminosas com o mundo exterior, bem como o investimento em inteligência para recuperar o controle do Estado sobre as prisões brasileiras, é uma das missões do novo governo.
Em quatro anos, o Brasil pretende acrescentar o perfil de todos os condenados em crimes dolosos no Brasil no Banco Nacional de Perfis Genéticos, considerado pelo ministro da Justiça brasileiro como “um inibidor da reincidência criminosa”. No âmbito de crimes que envolvam tráfico de drogas, o Estado reverterá os bens confiscados em meios para garantir a segurança pública e políticas de recuperação de dependentes químicos.
O Brasil pretende ainda aprofundar a cooperação jurídica internacional, inviabilizando o refúgio de criminoso no exterior. Além disso, fortalecerá as diversas forças tarefas e equipes policiais encarregadas de investigar grandes crimes de corrupção e dará maior liberdade de atuação para que a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e todos os demais órgãos de controle e inteligência.
Ações práticas
Nos primeiros 16 dias de governo, duas grandes medidas foram tomadas com o intuito de contribuir com o combate ao crime organizado e à violência. Na visita oficial ao Brasil do presidente da Argentina, Mauricio Macri, os dois países assinaram um tratado de extradição. O novo tratado prevê a possibilidade de as autoridades centrais adiantarem a transmissão dos documentos (sem prejuízo de transmissão pela via diplomática), agilizando a extradição.
Um dia antes, para garantir o direito ao cidadão de bem à legítima defesa, o presidente da República assinou decreto que regulamenta a posse de armas no País. Com a nova legislação, o tempo necessário para renovar o registro de arma passa de cinco para dez anos e o cidadão passa a ter posse de arma de fogo em sua residência ou no local de trabalho.
