Hoje no Brasil, a cada 10 minutos uma mulher é estuprada, todos os dias morrem ao menos 3 mulheres decorrentes de feminicídio, 26 mulheres sofrem agressão física a cada uma hora, esses são apenas os dados oficiais, sabemos que os casos de violência são extremamente subnotificados.
Por Andreia Rezende
Mês de março é marcado, pelo dia internacional das mulheres, uma reflexão, comemorações e ações que não se restringem a apenas um dia, mas todo o mês de março.
As conquistas pelos direitos das mulheres e contra a violência, são relativamente recentes no Brasil, vejamos:
1827 – Meninas são liberadas para frequentarem a escolas;
1879 – Mulheres conquistam o direito ao acesso às faculdades;
1932 – Sufrágio feminino, nesse ano as mulheres conquistaram seu direito ao voto;
1933 – Eleição de uma parlamentar mulher;
1962 – Criação do Estatuto da Mulher Casada;
1974 – Mulheres conquistam o direito de portarem um cartão de crédito;
1977 – É aprovada a Lei do Divórcio;
1985 – É criada a primeira Delegacia da Mulher;
1988 – A Constituição Brasileira passa a reconhecer as mulheres como iguais aos homens;
2002 – “Falta da virgindade” deixa de ser motivo para anular o casamento;
2006 – Lei Maria da Penha;
2018 – A importunação sexual feminina passou a ser considerada crime;
2021 – É criada lei para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher;
Conquistas que hoje nos parecem tão obvias, pouco tempo atrás, eram distantes da realidade, como, igualdade, direito ao voto, direito a possui CPF próprio, se divorciar, uma lei de defesa das mulheres, como a lei Maria da Penha e tantos outros.
Esses avanços sociais e legais são essenciais para nossa vida atual, no entanto, ainda precisamos avançar muito para conquistar uma sociedade mais igualitária e justa para todos.
Hoje no Brasil, a cada 10 minutos uma mulher é estuprada, todos os dias morrem ao menos 3 mulheres decorrentes de feminicídio, 26 mulheres sofrem agressão física a cada uma hora, esses são apenas os dados oficiais, sabemos que os casos de violência são extremamente subnotificados.
Sendo assim, quais caminhos devemos tomar para que essa transformação social ocorra?
Percebemos que as leis que combatem essas desigualdades e mais rígidas na punição são essenciais nesse caminho a curto prazo, no entanto, precisamos conscientizar a sociedade sobre a importância da igualdade de gênero e do respeito são essenciais para avanços reais.
Isso significa que é necessário um trabalho conjunto entre governo, sociedade civil, organizações governamentais e não governamentais e educadores e imprensa em geral para promover a conscientização e a educação para a igualdade de gênero, para que as pessoas entendam que as mulheres têm os mesmos direitos e merecem o mesmo respeito que os homens.
Além disso, é importante que haja um investimento em políticas públicas para as mulheres, tais como programas de educação e qualificação profissional, incentivos à igualdade salarial, ampliação do acesso à saúde e ao planejamento familiar, e políticas públicas para dirimir desigualdades.
Também é fundamental o fortalecimento dos serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência, tais como as delegacias da mulher, os centros de referência e os abrigos para mulheres em situação de risco, a rede de apoio é essencial para o rompimento do ciclo de violência.
Por fim, é importante destacar a importância da participação das mulheres na política e nos espaços de poder, para que elas possam contribuir com suas perspectivas e experiências na construção de uma sociedade com mais equidade e justiça, democracia só é plena se todos estiverem representados.
Portanto, a luta pelos direitos das mulheres e contra a violência de gênero é uma responsabilidade de todos, e devemos continuar a trabalhar juntos para alcançar uma sociedade que todos possam viver com respeito, igualdade e sem violência.
Temos muito a comemorar, mas, também muito a avançar.
Andreia Rezende é advogada e vereadora. Em 2020, foi eleita com a maior votação entre as mulheres e a segunda mais votada nas eleições para o legislativo, além de ser a vereadora mais jovem eleita na cidade. Desde então, tem atuado como uma voz ativa na Câmara Municipal em defesa das mulheres. Instagram @andreiavereadora_
