Requerimento de autoria do senador Wilder Morais cita agravamento do quadro clínico do ex-presidente, episódios recentes considerados de risco e defende que a custódia na Polícia Federal é incompatível com sua condição de saúde.
Foto: Divulgação/Senado
Um pedido de concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro, de autoria do senador Wilder Morais (PL-GO), já reúne a assinatura de 34 senadores de diferentes partidos e será encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no Supremo Tribunal Federal. A iniciativa foi motivada pelo agravamento do estado de saúde de Bolsonaro e pela avaliação de que suas condições clínicas são incompatíveis com a permanência sob custódia na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
A coleta de apoios teve início na terça-feira, 6 de janeiro, após novos episódios que, segundo os parlamentares, evidenciaram a fragilidade do quadro médico do ex-presidente. No documento, os senadores sustentam que a situação de saúde se agravou desde o início da prisão e que o ambiente de custódia não oferece as condições necessárias para o acompanhamento médico contínuo exigido pelo caso.
O requerimento descreve um conjunto de comorbidades consideradas graves e progressivas, envolvendo os sistemas cardiovascular, digestivo, renal, respiratório e metabólico. De acordo com o texto, parte dessas complicações decorre das sequelas permanentes do atentado sofrido por Bolsonaro em 2018, o que demanda monitoramento constante, intervenções imediatas e respostas rápidas diante de eventuais intercorrências clínicas.
Os parlamentares também destacam episódios recentes classificados como de risco, ocorridos durante o período de custódia. Um dos casos citados é uma queda sofrida pelo ex-presidente nas dependências onde cumpre pena, quando teria batido a cabeça durante a madrugada. O episódio é apontado como indicativo da urgência da adoção de uma medida de caráter humanitário, diante do potencial agravamento do quadro neurológico.
Outro ponto enfatizado no pedido é a presença de soluços incoercíveis crônicos, condição comprovada por laudos e prontuários médicos anexados ao requerimento. Segundo os senadores, o problema exige intervenções frequentes e ajustes constantes de medicação, o que dificulta a manutenção do tratamento adequado no ambiente prisional e amplia os riscos à saúde do ex-presidente.
Idealizador do pedido, o senador Wilder Morais afirma que a sucessão de eventos desde o início da prisão demonstra que o atual regime representa um risco concreto à vida de Bolsonaro. Para ele, a custódia na Polícia Federal deixou de ser compatível com a preservação da saúde e da integridade física do ex-presidente. O parlamentar defende que a concessão da prisão domiciliar humanitária é uma medida urgente e necessária para resguardar a vida do custodiado, sem prejuízo do cumprimento das decisões judiciais.
O documento ressalta que o pedido não questiona o mérito das decisões judiciais, mas se fundamenta em princípios humanitários e no direito à preservação da vida e da dignidade da pessoa humana, previstos na Constituição. Os senadores argumentam que a prisão domiciliar permitiria o acompanhamento médico adequado, com acesso rápido a equipes de saúde e estrutura compatível com a complexidade do quadro clínico apresentado.
Entre os parlamentares que já subscreveram o requerimento estão nomes de diferentes legendas, como PL, Republicanos, PP, PSD, União Brasil, Podemos, PSDB e Novo. A lista inclui, além do autor Wilder Morais, senadores como Rogério Marinho, Magno Malta, Tereza Cristina, Hamilton Mourão, Flávio Bolsonaro, Sergio Moro, Damares Alves, Ciro Nogueira, Astronauta Marcos Pontes, Eduardo Girão, Marcos Rogério, Vanderlan Cardoso e outros representantes de diversas regiões do país.
O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, que decidirá sobre a eventual concessão da prisão domiciliar humanitária. Até o momento, não há prazo definido para a manifestação do relator.
