Portal Anápolis
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
Portal Anápolis
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados

CCJ aprova projeto de Fred Rodrigues que proíbe mudança de sexo em crianças e outro que veda invasores de terra de receber benefícios do governo

de Portal Anápolis
em Política
A A
CCJ aprova projeto de Fred Rodrigues que proíbe mudança de sexo em crianças e outro que veda invasores de terra de receber benefícios do governo
WhatsappFacebookTwitter

“Em Goiás a vida inocente será preservada”, enfatizou o parlamentar sobre o projeto de lei que proíbe a mudança de sexo em crianças

Fotos: Maykon Cardoso

Na última terça-feira, 23, foram aprovados dois projetos de muita importância, propostos pelo deputado estadual Fred Rodrigues, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ).

O primeiro foi em relação à mudança de sexo em crianças e adolescentes. O projeto de lei veda o bloqueio puberal e a hormonioterapia cruzada em crianças e/ou adolescentes menores de 18 anos, para transição de gênero, em toda a rede de saúde pública e privada do estado. Para as finalidades dessa propositura, a proibição é imposta apenas para os casos de transição de gênero. O relator tentava atrasar e até mesmo anular, mas foi possível aprovar o projeto.

O outro projeto aprovado, também proposto por Rodrigues, propõe a aplicação de impedimentos aos invasores de propriedades rurais em Goiás.

Dispõe a proposição que ficam os invasores de propriedades privadas e terrenos em zonas rurais goianas proibidos “de se cadastrarem para o recebimento de auxílios, benefícios e programas sociais do Governo do Estado de Goiás; de participarem de concursos públicos estaduais; de serem nomeados em cargos públicos comissionados; e de contratarem com o Poder Público Estadual”.

Estabelece-se ainda que “na hipótese do invasor ser beneficiário de auxílios, benefícios e programas sociais do Governo do Estado de Goiás, tenha cargo público comissionado ou esteja matriculado em estabelecimentos de ensino, este será desvinculado imediatamente, respeitando os princípios do contraditório e da ampla defesa”.

O projeto foi aprovado com voto em separado do deputado Mauro Rubem (PT), que relembrou a previsão da função social da terra na Constituição Federal de 1988. O deputado argumentou que as invasões são reivindicações legítimas de reforma agrária e condenou as invasões de terras por grileiros.

“O que não se pode é invadir propriedade privada, tratando o proprietário como bandido”, contra-argumentou Amauri Ribeiro (UB). “Em Goiás invasor de terra não fica 24 horas em terra invadida”, acrescentou. O parlamentar afirmou, ainda, que caberia ao PT, por ter ficado à frente do governo federal por 14 anos, a realização de uma reforma agrária.

EnviarCompartilharTwitter

Mais Artigos

Anapolino estreia na ‘Netflix conservadora’, em documentário sobre o MST
Anápolis

Anapolino estreia na ‘Netflix conservadora’, em documentário sobre o MST

Márcio Corrêa dispara contra a Saneago: ‘O mínimo é oferecer água com qualidade!’
Anápolis

Anápolis amplia educação infantil com mil novas vagas e convoca 50 professores

Gustavo Gayer é eleito 3º vice-presidente da Comissão de Inteligência Artificial na Câmara dos Deputados
Política

Gustavo Gayer é eleito 3º vice-presidente da Comissão de Inteligência Artificial na Câmara dos Deputados

Anápolis ganha nova unidade de saúde 24h e desafoga emergências na região norte
Anápolis

Anápolis ganha nova unidade de saúde 24h e desafoga emergências na região norte

Vereadora Andreia Rezende exonera diretor de comunicação da Câmara de Anápolis após operação policial
Anápolis

Vereadora Andreia Rezende exonera diretor de comunicação da Câmara de Anápolis após operação policial

Municípios brasileiros acumulam rombo fiscal e prefeitos vão a Brasília pedir socorro
Política

Municípios brasileiros acumulam rombo fiscal e prefeitos vão a Brasília pedir socorro

Próximo Artigo
Veto de Rogério Cruz é derrubado e projeto em favor do porte de armas para CACs é aprovado na Câmara de Goiânia

Veto de Rogério Cruz é derrubado e projeto em favor do porte de armas para CACs é aprovado na Câmara de Goiânia

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Recomendado

Dengue pode deixar sequelas; veja quais

Dengue pode deixar sequelas; veja quais

Coronavírus: Anápolis ultrapassa a marca de 15 mil curados, diz Semusa

Iniciada a implantação do novo polo industrial/tecnológico de Anápolis

Anápolis tem 354 pacientes curados da Covid-19, diz prefeitura

Jogos Estudantis de Goiás serão abertos hoje em Anápolis

Com 25.924 novos negócios, abertura de empresas no Estado, em 2021, supera acumulado de seis décadas de consolidação de novos CNPJs

Com 25.924 novos negócios, abertura de empresas no Estado, em 2021, supera acumulado de seis décadas de consolidação de novos CNPJs

  • About
  • Advertise
  • Privacy & Policy
  • Contact
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil

© 2023