Vicente Barreto Mello Neto, fundador da EcoAxis Inteligência Ambiental, explica que empresas do setor precisam manter em dia as obrigações junto à Agência Nacional de Mineração e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Foto: Arquivo pessoal
Empreendimentos de mineração em Goiás precisam atender simultaneamente às exigências de dois órgãos: a Agência Nacional de Mineração (ANM), responsável pela regulação da atividade minerária, e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que atua no licenciamento e na fiscalização ambiental. O alerta é do consultor ambiental e advogado Vicente Barreto Mello Neto, pós-graduado em Direito Agroambiental e Minerário, planejamento patrimonial, familiar e sucessório, e fundador da EcoAxis Inteligência Ambiental. Segundo ele, a falta de alinhamento entre as obrigações dos dois órgãos pode comprometer o andamento das operações. “Quando esses dois lados não conversam entre si, a sua lavra trava. O atraso em um respinga no outro”, afirma.
Na esfera federal, as empresas precisam acompanhar obrigações relacionadas ao plano de lavra, aos relatórios de atividades e às exigências vinculadas ao título minerário. Já no âmbito estadual, devem manter em dia a licença ambiental, o cumprimento das condicionantes e a outorga para uso de recursos hídricos. Vicente ressalta que cada órgão possui prazos e exigências próprias, o que exige planejamento e acompanhamento contínuo por parte dos empreendedores. A gestão simultânea dessas responsabilidades, segundo o consultor, é fundamental para evitar pendências administrativas, interrupções e atrasos na produção.
Para Vicente Barreto Mello Neto, o acompanhamento integrado das obrigações minerárias e ambientais permite que as empresas trabalhem com mais segurança e previsibilidade, reduzindo os riscos de paralisação por questões burocráticas. O consultor também propõe compartilhar informações para orientar empreendedores do setor sobre os principais pontos que precisam ser acompanhados junto à ANM e à Semad. Interessados podem comentar “ANM” na publicação para receber um resumo informativo com orientações sobre as obrigações que devem ser mantidas em dia.












