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O governador Ronaldo Caiado anunciou, nesta quinta-feira (12/08), a progressão funcional para 5,1 mil servidores efetivos da Secretaria de Estado de Saúde (SES). A promoção funcional, concedida por tempo de serviço, resulta em um aumento de 3% nos vencimentos e está prevista no Plano de Cargos e Remuneração, estabelecido pela Lei nº 18.464/2014. Os efeitos da concessão já entram em vigor no pagamento deste mês e o acréscimo pode chegar a R$ 491,14.
O anúncio foi realizado durante solenidade no auditório da Superintendência da Escola de Saúde de Goiás, localizada no Bairro Jardim Santo Antônio, em Goiânia. “Estamos conseguindo colocar a casa em ordem. A progressão já entra na conta de vocês este mês. Aos poucos, dentro da recuperação do Estado, retribuímos aos servidores que cuidaram de vidas, se expuseram e têm agora a contrapartida do Governo de Goiás”, afirmou o governador.
Ronaldo Caiado também anunciou que enviará à Assembleia Legislativa de Goiás projeto de lei que aumenta o teto da produtividade. Atualmente, o valor é de R$ 8 milhões. O objetivo é elevar o número para R$ 12 milhões e atingir todos os servidores. “Pode chegar a um impacto de mais de R$ 50 milhões por ano”, pontuou o chefe do Executivo.
Com recursos destinados do orçamento-geral do Estado, o investimento do Governo de Goiás, para o pagamento das progressões anunciadas nesta quinta-feira, é de R$ 4.176.518,31 em 2021, com valor proporcional por mês de R$ 835 mil. Para 2022 e 2023, a previsão de gastos é de R$ 10.023.643,93 por ano.
“Esse dia é de muita alegria para nós”, destacou o secretário de Estado da Saúde (SES-GO), Ismael Alexandrino, ao informar que a progressão era aguardada há anos pelos servidores. “O cenário que tínhamos do ponto de vista financeiro era de quase R$ 1 bilhão de dívidas na Saúde. Assumimos [o governo] devendo salário, remédios de 2012 a 2018, entre seis e oito meses [de repasses] aos hospitais e todos os fornecedores”, explicou.
Mas isso não fez com que o Governo de Goiás deixasse de cumprir com as obrigações, conta Ismael. “De lá para cá, a gente tem trabalhado em todas as frentes e, agora, a primeira parte do pacote de pedidos sai de forma consistente, e vai trazer o direito, dar o ânimo às pessoas que vem solidificando sua carreira e nos ajudando”, ressaltou o secretário.
Ismael Alexandrino ainda reconheceu o empenho dos servidores estaduais no combate à pandemia da Covid-19. “O maior capital que temos, nossa maior força, nosso diferencial para cuidar da saúde é o trabalhador. É o responsável por salvar tantas vidas durante a pandemia”, concluiu o secretário.
O médico e deputado federal Zacharias Calil salientou a relevância dos investimentos na Saúde e da valorização dos trabalhadores. “É uma obrigação nossa, como políticos, investir na área da saúde. Esse é um grande momento para que a gente possa ser mais valorizado, o profissional da área da saúde no geral, por que o trabalho que ele presta no serviço público é muito importante para a sociedade”, pontuou.
O presidente da Assembleia Legislativa de Goiás, deputado estadual Lissauer Vieira, celebrou a progressão dos servidores. “Hoje venho comemorar com vocês essa conquista que não foi fácil. Isso é pela competência que vocês têm, o merecimento que o Governo de Goiás reconhece”, declarou.
Para Lissauer, a expectativa é de que a área da Saúde receba ainda mais investimentos em breve. “Melhorias para a condição de trabalho de todos vocês, tendo em vista o atendimento da população, são fundamentais, mas também a valorização dos servidores e profissionais da saúde pesa muito. Tenho certeza de que mais avanços e melhorias virão”, finalizou o presidente.
Valorização profissional
A última progressão concedida aos servidores da saúde ocorreu em dezembro de 2016. Dos 5.887 servidores do quadro de efetivos da SES, o aumento salarial anunciado contempla 5.188. A parcela do pessoal que não está incluída na progressão não se enquadra nos critérios em virtude de afastamentos, estágio probatório ou, ainda, por não terem adquirido o direito antes da Lei Complementar nº 173/2020, vigente até dezembro de 2021, que proíbe aos gestores públicos qualquer forma de aumento salarial em função da pandemia.
Atualmente, a SES distribui os servidores em cinco grupos operacionais que compreende desde funcionários com formação em ensino fundamental ao nível superior. São eles: agente de serviços de saúde, assistente de saúde, analista de saúde, médico e cirurgião-dentista e auditor de Sistema de Saúde. A organização ocorre em níveis conforme a instrução exigida para o provimento e exercício dos cargos.
No dia 22 de julho, Caiado anunciou o pagamento das progressões também na carreira da Educação. Foram 3.516 servidores contemplados, sendo 2.285 do magistério e 340 administrativos com a progressão horizontal, que ocorre no mesmo nível de carreira, e 891 beneficiados com a progressão vertical que eleva o servidor de um nível para outro. O investimento soma R$ 1.023.294,52 por mês, pagos com recursos do Estado.
Também participaram do evento o secretário-chefe da Casa Militar, coronel Luiz Carlos de Alencar; o presidente do Instituto de Assistência dos Servidores Públicos do Estado de Goiás (Ipasgo), Hélio José Lopes; o chefe de gabinete da Vice-Governadoria, Flávio Inácio; a subsecretária de Saúde, Luciana Vieira; o presidente do Conselho Estadual de Saúde de Goiás (CES-GO), Venerando Lemes; os presidentes do Sindicato dos Trabalhadores do Sistema Único de Saúde (Sindsaúde) de Goiás, Ricardo Manzi, e do Distrito Federal, Marli Rodrigues.
Ainda a representante da superintendente de Vigilância em Saúde, Flúvia Amorim, Cristina Laval; os superintendentes da SES-GO Mauro Theobald (Gestão Integrada), Neusilma Rodrigues (Complexo Regulador em Saúde de Goiás), José Roberto Leão (Performance), Viviane Leonel (Escola de Saúde de Goiás), Sandro Rogério (Atenção Integral à Saúde), Renato Ricardo Alves (Tecnologia, Inovação e Sustentabilidade), e Candice Rezende (Saúde Mental e Populações Específicas).
