Foi instalada, nesta terça-feira (20), a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, com o propósito de debater o Projeto de Lei 2338/23, do Senado, que regulamenta o uso da IA no Brasil. O texto, apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ex-presidente do Senado, é fruto do trabalho de uma comissão de juristas.
A comissão especial será integrada por 33 deputados titulares e igual número de suplentes. A mesa diretora foi eleita e, dentre os titulares que liderarão os trabalhos, está o deputado federal por Goiás, Gustavo Gayer (PL) como 3º vice-presidente.
O parlamentar destacou que fez questão de “estar nessa comissão” por entender que essa tecnologia pode levar o Brasil rumo ao progresso. Ele lembrou de alguns “marcadores da história” que impulsionaram o desenvolvimento de nações e que o bom uso da Inteligência Artificial será um desses marcadores.
O colegiado será presidido pela deputada federal Luiza Canziani (PSD-PR), enquanto Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) será o relator da proposta.
Fonte: Agência Câmara de Notícias e O Globo
