Entidades são responsáveis por metade dos atendimentos do SUS
Da Redação
Os hospitais filantrópicos poderão contar com uma nova linha de crédito de R$ 1 bilhão, lançada esta quinta-feira (13), no Palácio do Planalto. Resultado de parceria entre o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério da Saúde, o “BNDES Saúde” destina financiamentos a instituições filantrópicas de saúde sem fins lucrativos que prestam atendimentos a usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
O objetivo é aprimorar a gestão das entidades filantrópicas de saúde, responsáveis por metade dos atendimentos do SUS. A expectativa é que a iniciativa contribua para melhorar a qualidade do serviço prestado à população, com redução do tempo de atendimento e da taxa de mortalidade hospitalar.
De acordo com o presidente Jair Bolsonaro, o programa de linha de crédito permitirá que o BNDES destine financiamentos àqueles que mais precisam, como as Santas Casas: “Quem precisava [de financiamento] para o bem, como a Santa Casa, ia a outros estabelecimentos bancários e pegava os juros a 4, 5 vezes superior”, afirmou o presidente, durante o lançamento do programa. Agora, o governo apoia a recuperação financeira destas instituições e a consequente melhoria do atendimento público prestado por elas.
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, ressaltou durante o evento que não precisa mais haver instituição financeira entre o BNDES e o hospital, como antes. ”O BNDES assinou com o Ministério da Saúde o contrato das Santas Casas. O Fundo Nacional de Saúde garante para que não haja inadimplência e o default em relação ao BNDES, que nós repassaremos os recursos da parcela na data certa, no dia combinado, o que abre espaço para o BNDES trabalhar com a menor taxa de juros que vocês já tiveram”, disse o ministro . Ele destacou que os juros não passarão de 9%, enquanto o mercado trabalha com cerca de 20%.
Para participar, os hospitais filantrópicos devem apresentar diagnóstico institucional e plano de ação. O BNDES Saúde contará com dois subprogramas: um voltado à melhorias de gestão, governança e eficiência operacional das entidades e outro, para ampliação e modernização dos hospitais.
Rede filantrópica
A metade dos atendimentos e dos procedimentos de média e alta complexidade do SUS é realizada pelas filantrópicas. Em 2018, elas disponibilizaram aos pacientes da rede pública quase 129 mil leitos, o que representa 37,6% do total de leitos disponíveis no Brasil. Atualmente, a rede hospitalar conta com 2.147 entidades filantrópicas que prestam serviços ao Sistema Único de Saúde, atendendo em 1.308 municípios de todas as regiões do país. Em 968 municípios, a assistência hospitalar é realizada unicamente por essas unidades.
Com informações da Presidência da Republica Foto: Marcos Corrêa/PR
