Foto: STF.jus.br
A ministra Rosa Weber, do STF, desbloqueou a execução das emendas de relator nesta segunda-feira (6). A ação atende a um pedido feito pelos presidentes do Congresso , Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Arthur Lira (PP-AL). Esses recursos estavam bloqueados desde o início de novembro, quando a magistrada expediu uma liminar determinando a suspenção integral e imediata a execução das emendas de 2021, argmentando falta de transparência e publicidade a respeito da destinação das verbas. Essa decisão foi confirmada pelo plenário do STF.
A liberação dos recursos vem exatamente após o Congresso aprovar uma regulamentação das emendas de relator, no dia 29, que prevê mais transparência no Orçamento de 2022, como a divulgação dos nomes de políticos e todas as entidades favorecidos pelas emendas de relator.
Rosa, contudo, atendeu aos pedidos pois o bloqueio acabaria prejudicando os pequenos municípios e suas populações que dependem dos recurso federais para executar obra e melhorias de serviços.
Fonte: https://horabrasilia.com.br
