Por Moacir Melo
Não é fácil entender o drama que se tornou o ensino médio em nosso país. Sim, o assunto não é para amadores. A grande verdade é que nosso país nunca deu a atenção devida à educação e, em especial, ao ensino médio. Prova disto é que nos últimos 20 anos tivemos 16 Ministros da Educação, a maioria deles completamente despreparados para o contexto que o momento requeria.
Certo também é que, com alta rotatividade, tornou-se impossível a qualquer ministro do momento fazer qualquer plano ou trabalho de relevância. Assim, sempre foi no estilo vamos que vamos e salve-se quem puder. Uma lástima!
Pois bem, em tempos idos, até o ano de 1.971, tínhamos três opções com objetivos bem definidos: cursava-se o “Clássico” para quem deseja estudar direito e seguir em frente; “Científico” indicado para quem desejava cursar engenharia; e alguns “Cursos Profissionalizantes” (Contabilidade, Normal, Mecânicas). As três opções davam a oportunidade ao estudante de ingressar numa Faculdade, qualquer que fosse sua opção profissional, desde que tivesse sucesso no vestibular. Os “Cursinhos” ajudavam e resolviam as dificuldades. Apesar de poucos cursos profissionalizantes, era muito bom. Passei por isto.
Em 1.971, sob o argumento de que o país precisava de profissionais para fazer frente ao “milagre econômico brasileiro”, o Governo Militar reformulou o ensino médio obrigando todas as escolas públicas e privadas oferecer cursos profissionalizantes dentre uma opção de um universo de 100 cursos (Lei 5.692). A ideia era colocar no mercado de trabalho todos os concluintes destes cursos oferecidos. Porém, tornou-se ruim para os ricos e ideal para os alunos pobres porquanto poderiam, com seu trabalho profissional, após conclusão do ensino médico, sustentar os estudos ou definir suas vidas doravante.
Porém, por pressão política (e dos ricos, evidente, via parlamentares), em 1.982, o Presidente João Figueiredo, mudou de novo o ensino médio pela lei 7.044, extinguindo a obrigatoriedade da profissionalização e estabeleceu o conteúdo básico do ensino. A partir de então os cursos profissionalizantes foram sendo substituídos por cursos universitários tornando mais difícil a vida do aluno pobre porquanto se parasse de estudar no ensino básico não teria nenhuma profissionalização, o que me pareceu, sempre, o pior cenário possível, fato que gerou desestímulo em grande parte do meio estudantil.
Este retorno, com certeza não foi a melhor opção. Afinal, nos países da OCDE, organização que o Brasil sonha fazer parte, em média, 50 por cento dos alunos do ensino médio recebem alguma profissionalização; no Brasil, menos de 10 por cento. Por aqui, o aluno, se tiver condições, vai enfrentar o ENEM e, quem sabe, enfrentar mais 4 ou 5 anos para se profissionalizar em alguma coisa. Além disto, o aluno que sonha ser médico, por exemplo, tem a chatice de estudar física, química e outras matérias que nada tem a ver com o seu futuro curso universitário. Fato altamente desestimulador aos alunos.
A globalização chegou. Assim tornou-se necessário falar inglês fluente, a linguagem do computador, ter domínio da internet e acompanhar a inteligência artificial, sabendo que, sem isto, já não temos empregos qualificados, ou somos os novos analfabetos funcionais. Neste contexto, em 2.017, o Presidente (Michel Temer), pela lei 13.415 procurou avançar e definiu uma nova organização curricular, tornando o inglês obrigatório, definindo que 40 por cento das matérias fossem eleitas pelos alunos com vistas, naturalmente, ao curso de seu interesse no futuro. As mudanças visaram possibilitar nosso país se alinhar aos padrões do resto do mundo, apesar de não profissionalizar ninguém o que não era a melhora ideia.
Agora, início de 2.023, descobre-se uma dificuldade da realizar o ENEM porquanto a maior parte das escolas públicas e privadas não tiveram como implementar o novo modelo curricular. O debate gira em torno da pandemia da COVID-19, ocasionando atraso na implantação e falta de estruturas das escolas, por falta de corpo docente para promover as demandas muito variadas dos alunos. Diante deste contexto e confusão que não acabará fácil, acredito, com convicção, que é necessário avançar mais o ensino médio brasileiro, sem medo, profissionalizando quem quiser e dando opções aos demais estudantes de escolher seu caminho. Tudo, porém, exigirá tempo, envolvimento dos governos (Federal, Estadual e Municipal), despolitizar e desideologizar o ensino, e, o principal, ter um Ministro da Educação duradouro, comprometido com melhorias e com visão de futuro. Sem isto, vamos ficando para trás! A ver e cobrar.