Portal Anápolis
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
  • Opinião
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
  • Opinião
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
Portal Anápolis
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados

Projeto de Lei apresentado pelo deputado Vitor Hugo determina que presos trabalhem para terem acesso à progressão de pena

de Richelson Xavier
29 de maio de 2019
em Política
A A
WhatsappFacebookTwitter

Por Kátia Oliveira

Projeto que visa alterar os critérios para a obtenção do direito à progressão de regime pelo condenado foi protocolado na Câmara dos Deputados. Apresentado pelo deputado federal e líder do governo, Vitor Hugo, o PL nº 3126/2019 prevê a alteração dos critérios estabelecidos no artigo 112 da Lei de Execução Penal nº 7.210, de 11 de julho de 1.984. Com a aprovação do PL, além do bom comportamento, o preso precisará trabalhar 75% do tempo de encarceramento para ter direito a progressão de regime, sempre respeitando as normas jurídicas que vedam o benefício.

A legislação atual prevê apenas que os apenados que cumprem um sexto da penalidade imposta e possuem um bom comportamento carcerário fazem jus ao benefício da progressão de regime.

Segundo dados do último censo carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) há no País 262.983 pessoas condenadas ao regime fechado. Outros 85.681 brasileiros cumpriam pena no regime semiaberto e 6.078 no regime aberto. O deputado Vitor Hugo argumenta que, com a obrigatoriedade do trabalho voluntário para a progressão de pena, a ociosidade é combatida e o preso terá a possibilidade de aprimorar-se profissionalmente, fato que poderá colaborar com a sua subsistência econômica no momento em que o preso regressar à sociedade.

“Essa é mais uma iniciativa para contrapormos a atual situação caótica de segurança pública em que nós vivemos. A intenção é criar mais uma exigência para que o preso possa progredir em regime de cumprimento de pena, passando do fechado para o semiaberto ou do semiaberto para o aberto. Outro ponto importante é o fato do apenado ser preparado e regenerado, por meio do trabalho, para regressar ao meio social”, disse o Vitor Hugo.

EnviarCompartilharTwitter

Mais Artigos

Marcel van Hattem diz que Lula roubou as eleições e afirma que não reconhecerá vitória do PT
Política

Marcel van Hattem diz que Lula roubou as eleições e afirma que não reconhecerá vitória do PT

14 de novembro de 2026
Magno Malta bate boca com Alcolumbre e acusa presidente do Senado de agir como ditador
Política

Magno Malta bate boca com Alcolumbre e acusa presidente do Senado de agir como ditador

13 de novembro de 2026
Gayer acusa governo Lula de preparar ação para anular eventual vitória de Flávio Bolsonaro
Política

Gustavo Gayer recusa iPhone oferecido pelo Senado e critica gasto de R$ 6 milhões

13 de novembro de 2026
Senado prevê gasto de R$ 6 milhões com 425 celulares, incluindo 95 iPhones 18 Pro
Política

Senado prevê gasto de R$ 6 milhões com 425 celulares, incluindo 95 iPhones 18 Pro

11 de novembro de 2026
Municípios cobram garantia de repasses para efetivação da PEC da Segurança
Política

Municípios cobram garantia de repasses para efetivação da PEC da Segurança

10 de novembro de 2026
Câmara pode votar projeto que institui voto distrital misto até o fim de novembro
Política

Câmara pode votar projeto que institui voto distrital misto até o fim de novembro

10 de novembro de 2026
Próximo Artigo

Quatro unidades de saúde já funcionam em horário estendido das 7h às 22h

Comentários 1

  1. Pingback: Apresentado pelo deputado Vitor Hugo determina que presos trabalhem para terem acesso – 7minutos

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Recomendado

Solteiro e Soneca Paredão: nas eleições de 2024, candidatos com nomes divertidos chamam atenção

Solteiro e Soneca Paredão: nas eleições de 2024, candidatos com nomes divertidos chamam atenção

14 de outubro de 2024

Caiado diz que Goiás fez a tarefa de casa, por isso deve ser atendido pelo governo federal

2 de fevereiro de 2020

Exército Brasileiro concede medalha a Bolsonaro por ato de bravura

7 de dezembro de 2018
Rogério Marinho diz que Senado não será omisso diante de violações à Constituição

Rogério Marinho diz que Senado não será omisso diante de violações à Constituição

6 de novembro de 2026
Cidade ucraniana tem 1.500 corpos russos em necrotério

Cidade ucraniana tem 1.500 corpos russos em necrotério

13 de abril de 2022
FAMA Educação adota novo reposicionamento e reforça proposta de ensino conectada à realidade dos alunos

FAMA Educação adota novo reposicionamento e reforça proposta de ensino conectada à realidade dos alunos

22 de abril de 2026
  • About
  • Advertise
  • Privacy & Policy
  • Contact
Nenhum Resultado
Ver Todos os Resultados
  • Política
  • Economia
  • Saúde
  • Anápolis
  • Goiás
  • Brasil
  • Opinião

© 2023