Proposta fortalece inclusão na educação e prevê profissional de apoio em salas de aula da rede regular.
Por Richelson Xavier – Foto: divulgação/Agência Câmara de Notícias
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4053/2023, que estabelece a obrigatoriedade da presença de profissional de apoio escolar para alunos da educação especial nas salas de aula da rede regular de ensino. A votação ocorreu no contexto do Dia de Conscientização do Autismo e representa um avanço nas políticas públicas voltadas à inclusão educacional no país.
Relatado e apoiado pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), o projeto tem como objetivo garantir melhores condições de aprendizagem para estudantes com deficiência, transtornos do desenvolvimento, incluindo o Transtorno do Espectro Autista, e outras necessidades específicas. A proposta prevê que o profissional de apoio atue diretamente no cotidiano escolar, auxiliando na autonomia, comunicação e participação dos alunos nas atividades pedagógicas.
A presença desse profissional é considerada fundamental para promover a inclusão efetiva dentro das salas de aula, assegurando que os estudantes tenham suporte adequado para acompanhar o processo de ensino. A medida reforça o compromisso com uma educação mais acessível e adaptada às diferentes realidades dos alunos.
Após a aprovação na Câmara, o projeto seguiu para tramitação no Senado Federal, onde ainda será analisado pelos parlamentares. Caso seja aprovado sem alterações, o texto seguirá para sanção presidencial. Se houver mudanças, retornará para nova avaliação dos deputados.
No cenário local, o tema também ganhou destaque com a atuação de lideranças políticas. O vereador Willian Veloso (PL-GO) reforçou a importância da inclusão ao publicar conteúdo sobre o assunto, ampliando o debate e a conscientização. A iniciativa contribui para fortalecer a pauta e aproximar a discussão da realidade das famílias que convivem com pessoas com deficiência.
