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Gustavo Gayer relata projeto aprovado na Câmara que garante apoio escolar a alunos com autismo

de Richelson Xavier
6 de abril de 2026
em Brasilia, Política
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Gustavo Gayer relata projeto aprovado na Câmara que garante apoio escolar a alunos com autismo
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Proposta fortalece inclusão na educação e prevê profissional de apoio em salas de aula da rede regular.

Por Richelson Xavier – Foto: divulgação/Agência Câmara de Notícias

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 4053/2023, que estabelece a obrigatoriedade da presença de profissional de apoio escolar para alunos da educação especial nas salas de aula da rede regular de ensino. A votação ocorreu no contexto do Dia de Conscientização do Autismo e representa um avanço nas políticas públicas voltadas à inclusão educacional no país.

Relatado e apoiado pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO), o projeto tem como objetivo garantir melhores condições de aprendizagem para estudantes com deficiência, transtornos do desenvolvimento, incluindo o Transtorno do Espectro Autista, e outras necessidades específicas. A proposta prevê que o profissional de apoio atue diretamente no cotidiano escolar, auxiliando na autonomia, comunicação e participação dos alunos nas atividades pedagógicas.

A presença desse profissional é considerada fundamental para promover a inclusão efetiva dentro das salas de aula, assegurando que os estudantes tenham suporte adequado para acompanhar o processo de ensino. A medida reforça o compromisso com uma educação mais acessível e adaptada às diferentes realidades dos alunos.

Após a aprovação na Câmara, o projeto seguiu para tramitação no Senado Federal, onde ainda será analisado pelos parlamentares. Caso seja aprovado sem alterações, o texto seguirá para sanção presidencial. Se houver mudanças, retornará para nova avaliação dos deputados.

No cenário local, o tema também ganhou destaque com a atuação de lideranças políticas. O vereador Willian Veloso (PL-GO) reforçou a importância da inclusão ao publicar conteúdo sobre o assunto, ampliando o debate e a conscientização. A iniciativa contribui para fortalecer a pauta e aproximar a discussão da realidade das famílias que convivem com pessoas com deficiência.

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