Foto: Reprodução/Instagram
A Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados, por meio de seu líder representante, deputado Federal Gustavo Gayer (PL-GO), manifestou, nesta quarta-feira, 18, repúdio ao que classificou como “intolerância religiosa e ataque à família” durante desfile da Escola de Samba Acadêmicos de Niterói, realizado na Marquês de Sapucaí.
Em nota oficial, o deputado federal afirmou que a liberdade religiosa é um direito fundamental assegurado pela Constituição Federal e por tratados internacionais ratificados pelo Brasil, como o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos. Segundo ele, a liberdade artística não pode ser utilizada como justificativa para promover manifestações que atentem contra crenças religiosas e valores familiares.
“O Estado Democrático de Direito se sustenta na proteção às liberdades fundamentais, entre elas a liberdade religiosa. É lamentável que a liberdade artística seja utilizada como pretexto para promover intolerância e ataques às famílias”, publicou.
O parlamentar também criticou a presença do presidente da República e da Primeira-Dama em camarote na Sapucaí, afirmando ser “inaceitável” que tenham aplaudido o que considera manifestações preconceituosas.
Outro ponto destacado foi o repasse de R$ 1 milhão em recursos públicos federais à referida escola de samba. Para Gayer, o financiamento com verba pública agrava o episódio.
Diante dos fatos, o deputado anunciou que apresentará representação à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que os acontecimentos sejam apurados e, se for o caso, haja responsabilização nos termos da lei.
